Durante operação de verificação da qualidade dos combustíveis comercializados pelos postos revendedores da região do Alto Uruguai, ocorrida entre segunda (10/09) e quinta-feira (14/09) da semana passada, o Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre constatou a impropriedade de combustíveis em dois estabelecimentos. Resultado: foram ajuizadas ações cautelares contra Auto Posto Benjamin Ltda, de Benjamin Constant do Sul, e Comércio de Combustíveis e Prestação de Serviços Mapik Ltda, de Viadutos.

Participaram da ação os promotores de Justiça Felipe Teixeira Neto, de São Valentim, e Stela Bordin, de Gaurama. Em ambos os casos foram deferidas medidas liminares pela Justiça que determinou o lacramento das bombas e tanques dos produtos, apreensão de notas fiscais e recolhimento de amostras.

Nos quatro dias da operação em que também esteve presente o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva, da Especializada da Capital, foram analisadas pelo engenheiro químico Renato Zucchetti, em laboratório móvel do Cidecon, um total de 107 amostras de gasolina, álcool e óleo diesel, coletadas em postos de 15 municípios da região: Barão de Cotegipe, Benjamin Constant do Sul, Erebango, Erechim, Herval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, São Valentim, Sertão e Viadutos.

Ao longo de três anos de atuação sistemática do Cidecon já são 135 postos no Rio Grande do Sul que tiveram impedida judicialmente a comercialização de combustíveis com vício de qualidade.

(Por Marco Aurélio Nunes, Ascom MP-RS, 14/09/2007)