O ar no sul de Santa Catarina está cada vez mais poluído. Ali, o povo aspira a poluição da termelétrica, do carvão lançada a céu aberto, das chaminés das indústrias, em especial das cerâmicas... ou seja, ali, as empresas ganham muito dinheiro sem se preocupar com a destruição que provocam; como se estivessem instaladas numa terra-sem-lei.
Somado a tudo isso, os pulmões desse povo estão recebendo as substâncias altamente cancerígenas (dioxinas e furanos) jogadas no ar por um incinerador. Por dia, esta máquina, instalada em Laguna, queima 800 quilos de lixo hospitalar, vindos de 22 cidades da região.
Lembram do "agente laranja", que os EUA jogaram sobre o Vietnã, durante a guerra dos anos 70? Ele é um composto de dioxinas e furanos. Claro que este problema não está restrito ao sul de Santa Catarina. O ar está em constante movimento!
Conivência dos órgãos públicosTudo isso está acontecendo numa boa. No final de 2006, a FATMA (órgão ambiental de SC), poucos dias após renovar a licença de operação do incinerador, decidiu suspendê-la alegando “risco coletivo”. A dona do incinerador, através de um mandado de segurança, garantiu a continuidade da queima do lixo. O Poder Judiciário entendeu que, embora a FATMA tivesse motivos para a suspensão, ela não o fez do jeitinho que a lei exige.
Resultados:
- o incinerador continua queimando os 800 quilos de lixo hospitalar por dia;
- e a população tem a sua morte antecipada já que continua respirando os produtos cancerígenos que a chaminé do incinerador despeja no ar.
Parece absurdo? Mentira? Tudo isso está documentado nos Foros de Laguna e de Tubarão. Estes documentos são públicos. Eu pesquisei no Google e vi que algumas notícias sobre o assunto saíram nos jornais da região; naqueles que se preocupam em informar seus leitores.
Como funciona um incinerador?Ele queima o lixo a mais de 1000oC. Na chaminé, deve ter um lavador dos gases que se formam com a queima. Esta lavagem gera uma lama (porque o gás vem acompanhado de resíduos sólidos) que deve ser encaminhada prum aterro Classe I.
Como o material hospitalar tem muito PVC, sua queima libera gases cancerígenos. Pra isso não tem remédio: vai pra atmosfera de qualquer jeito. A UNESC e UNISUL têm tratados sobre esta poluição.
Em SP, lixo queimado incinerador é coisa do passado. Por quê? Porque a fiscalização não dá folga. O custo dos testes de filtragem e de queima são tão altos que as empresas estão optando pelo uso de auto-clave, micro-ondas. Cada bateria de análise custa para o empresário em torno de 50 mil reais.
Mas, em Santa Catarina, a coisa é diferente: a lei é jogada às traças, os órgãos fiscalizadores não se preocupam em exigir as análises. Então, um incinerador, aqui, ainda é uma mina de ouro (para o empresário), apesar de ser uma atividade de alto risco para o meio ambiente e para a saúde da população.
Criminosos do lixoSe você, seus filhos, seus netos estão respirando o “agente laranja”, exija o cumprimento das nossas leis. Procure a Polícia Ambiental, o Ministério Público. A proteção ambiental é um dever de todos. E deve se sobrepor ao interesse econômico individual, ainda mais quando se trata de uma atividade altamente perigosa e letal aos seres vivos.
(Por Ana Echevenguá*,
Adital /
Envolverde, 17/09/2007)
(*) A autora é advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, email: ana@ecoeacao.com.br - (48) 84064397 - Florianópolis, SC.