No domingo (16/09), comemoramos o 20º aniversário da assinatura do Protocolo de Montreal — acordo internacional pioneiro que deteve e, eventualmente, reverteu o processo de redução da camada de ozônio, lançando uma nova era de responsabilidade ambiental. Em todos os aspectos, o Protocolo tem sido um sucesso estrondoso. Os 191 países signatários eliminaram, conjuntamente, mais de 95% das substâncias que destroem a camada de ozônio, e a expectativa é que, até 2075, a camada de ozônio que protege a Terra retome seus níveis anteriores à década de 80.

Tenho orgulho de ter participado um pouco deste sucesso: como membro do Parlamento holandês, ajudei a ratificar o Protocolo. Na época, muitos tinham dúvida da possibilidade de atingir os objetivos estabelecidos. Seria possível convencer as pessoas a abrirem mão de seus utensílios domésticos e pessoais, mudando seus hábitos cotidianos, para preservar uma camada química invisível que fica a quilômetros acima das nuvens mais altas do céu? Os governos, as comunidades e indústrias conseguiriam se adaptar em nome do meio ambiente?

Como vemos, não só seria possível como, de fato, ocorreu. O Protocolo de Montreal, o primeiro acordo ambiental internacional a ter medidas com obrigações legais, trouxe uma transformação notável. Ele mudou o comportamento humano em todo o mundo e, com isso, as condições ambientais melhoraram significativamente. Hoje nos encontramos em uma encruzilhada ambiental ainda mais crucial. A mudança climática é uma grave ameaça ao progresso humano, de forma mais imediata e preocupante no mundo em desenvolvimento.

Iniciando na próxima semana em Nova York, com a reunião de alto nível sobre mudanças climáticas convocada pelo secretário-geral Ban Ki-moon e continuando na Conferência das Partes em Bali, no final do ano, os líderes mundiais procuram estabelecer um tratado sucessor ao Protocolo de Quioto, um acordo multilateral que permita enfrentarmos o desafio climático, nos anos vindouros, de forma significativa. Vinte anos após sua concepção, o Protocolo de Montreal é um excelente testemunho de que a comunidade internacional pode, de forma cooperativa, enfrentar os desafios ambientais globais.

Um dos aspectos mais notáveis do sucesso do Protocolo é o envolvimento, tanto do mundo desenvolvido como do mundo em desenvolvimento, no compromisso de reduzir as substâncias que destroem a camada de ozônio. Uma vez que as comunidades pobres e vulneráveis costumam arcar com os maiores custos da degradação ambiental, nós do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com o apoio financeiro do Fundo Multilateral – que é o fundo de implementação do Protocolo –, ajudamos mais de 100 países a eliminarem mais de 63.000 toneladas de substâncias que destroem a camada de ozônio. Na Índia, por exemplo, demos assistência a 80 pequenas e médias empresas na eliminação de 290 toneladas de clorofluorcarbono-11 (CFC-11) – uma substância que destrói a camada de ozônio – da manufatura de produtos isolantes de poliuretano. O governo do Brasil está implementando um plano nacional de US$ 27 milhões, com o apoio do PNUD, que eliminará os usos de CFCs com a antecedência de três anos da data inicialmente prevista oficialmente pelo país.

Agricultores em Maláui aboliram o uso de 185 toneladas de brometo de metila, outra substância que destrói a camada de ozônio. O governo desse país, em um trabalho conjunto com o PNUD, apoiou a produção de produtos alternativos ao brometo de metila. As atividades do projeto nas áreas rurais trouxeram uma vantagem adicional em nível comunitário: educação em HIV/Aids e conscientização desenvolvida pela Comissão Nacional de AIDS de Maláui. O Protocolo também fez a sua parte na mitigação da mudança climática. Muitas substâncias que destroem a camada de ozônio também são gases de efeito estufa, a sua eliminação protege não somente a camada de ozônio, mas também o clima global.

Vinte anos após a assinatura do Protocolo, no meio do caminho para realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os resultados do Protocolo de Montreal provam como a cooperação multilateral pode melhorar o meio ambiente e as vidas das pessoas que dependem dele. A comunidade internacional se prepara para determinar nosso caminho pós-Quioto e, neste momento, nós precisamos do mesmo espírito de cooperação, da mesma intenção ambiciosa e da abordagem inclusiva do Protocolo de Montreal. Grande parte da comunidade internacional precisa reconhecer que os pobres são mais vulneráveis aos impactos da mudança climática e que não precisamos comprometer nosso crescimento econômico ou nossas metas de desenvolvimento para reduzir as emissões. Com este reconhecimento, assumindo o compromisso de mudar, nós podemos repetir o sucesso de Montreal.
(Envolverde/Pnud, 17/09/2007)