O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse sexta-feira (14/09) que a decisão da SDE (Secretaria de Direito Econômico) de acabar com contratos de exclusividade firmados entre a Odebrecht e fornecedores de equipamentos para o leilão de Santo Antônio, no Rio Madeira, aumenta o grau de competição da licitação.

"A liberação permite que todos fiquem em pé de igualdade. Você acaba com esse diferencial (da Odebrecht)", declarou.

Tolmasquim disse ainda que não será "dramático" caso o leilão não aconteça no dia 30 de outubro por conta de pendências para o lançamento do edital, como a análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e a definição de diretrizes pelo Ministério de Minas e Energia. "Não é desejável, mas caso tenha que adiar um pouco, adiaremos", afirmou.

Exclusividade

A Odebrecht assinou contratos com fornecedores de turbinas pelos quais eles são proibidos de vender equipamentos para outras empresas caso a construtora não seja a vencedora no leilão para a construção da usina, marcado para outubro. A SDE determinou hoje o fim do contrato de exclusividade com a General Eletric, Alstom, VA Tech Hydro e Voith Siemens. No caso das últimas três empresas, a exclusividade será rompida depois do leilão, caso a Odebrecht não seja a vencedora.

(Por Lorenna Rodrigues, Folha Online, 14/09/2007)