O Estado do Rio de Janeiro vai receber R$ 1,183 bilhão do governo federal para obras de infra-estrutura urbana em comunidades carentes de nove municípios com mais de 150 mil habitantes. Foram assinados na sexta-feira (14/09) entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o governo fluminense 27 contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A contrapartida do estado será de R$ 356,8 milhões. O Rio de Janeiro é o primeiro estado a assinar contratos do PAC na área de saneamento.

Os contratos envolvem obras nos complexos de favelas do Alemão (R$ 371,2 milhões), Manguinhos (R$ 176,2 milhões),  Rocinha (R$ 82,5 milhões) e Pavão-Pavãozinho (R$ 26,4 milhões), na capital fluminense. Ao todo, serão aplicados recursos nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Magé, Queimados, São Gonçalo, Belford Roxo, Niterói, Duque de Caxias e Nilópolis.

O vice-presidente de Governo e Desenvolvimento Urbano da Caixa, Jorge Hereda, lembrou que os contratos assinados hoje se referem a recursos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando esteve  no Rio de Janeiro, em julho. “Agora já estão sendo assinados os contratos, já liberando, para que o trabalho social possa ser feito nas comunidades e a licitação da obra possa ser iniciada”, disse Hereda.

A expectativa do vice-presidente da Caixa é de que até o final do ano as obras devem ser iniciadas.

Jorge Hereda informou que novos contratos de saneamento e urbanização em comunidades carentes deverão ser assinados em breve com o governo   do Rio de Janeiro no valor de R$ 600 milhões. Ele adiantou que também serão assinados contratos com a prefeitura do Rio, no montante de R$ 300 milhões, também para obras de infra-estrutura urbana.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, garantiu que não faltarão recursos para obras de saneamento no estado do Rio. Disse que os contratos assinados hoje serão financiados com recursos do Orçamento da União, "o que significa transferência sem ônus para o governo do estado”.

O ministro informou que, em números finais, o Rio de Janeiro receberá R$ 2,266 bilhões, sendo R$ 1,862 bilhão do governo federal e R$ 405 milhões da contrapartida od estado.

Nos próximos quatro anos, estão previstos para o estado do Rio R$ 3,88 bilhões do PAC, para urbanização e saneamento de favelas.

A previsão é que até 2010 serão investidos com recursos do PAC em todo o país R$ 40 bilhões em saneamento.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 14/09/2007)