A Instrução Normativa número 36, do Ministério das Cidades, vai organizar o fluxo e garantir a funcionalidade das obras de saneamento a serem executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O documento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de setembro. O protocolo das obras foram assinadas entre a União, estados e municípios entre junho e agosto deste ano. Ao todo, foram aprovados 340 projetos de municípios com mais de 150 mil habitantes.

De acordo com o diretor de Articulação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do ministério, Sérgio Gonçalves, serão investidos R$ 6,9 bilhões do orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões oriundos de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As cidades de Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR) e Garulhos (SP) apresentam o maior volume de recursos para o setor.

No Rio de Janeiro, o empréstimo aprovado é de cerca de R$ 437 milhões . Em Belo Horizonte, de R$ 354 milhões. Boa Vista tem R$ 114 milhões aprovados e Garulhos, R$ 111 milhões.

A segunda fase de apresentação dos projetos - que vai abranger municípios entre 50 mil e 150 mil habitantes - ainda não tem data definida.

Segundo a Instrução Normativa, as ações a serem apresentados (assim como as já aprovados) devem compreender obras de abastecimento de água; esgotamento sanitário; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; manejo de águas pluviais; manejo de resíduos sólidos e estudos e projetos.

O PAC prevê investimentos de R$ 40 bilhões até 2010 em saneamento. O montante contabiliza recursos oriundos ou geridos pela União, investimentos do setor privado e contrapartidas de estados e municípios.

(Por Bárbara Lobato, Agência Brasil, 14/09/2007)