A Ilha do Governador, na zona norte da cidade, deverá ser o local escolhido para o funcionamento do terminal pesqueiro público do estado, já anunciado pelo governo federal. A informação foi divulgada no sábado (15/09) pelo chefe do Escritório da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca no estado, Jayme Tavares. Segundo ele, o terminal de distribuição de pescado deverá empregar diretamente 10 mil pessoas e permitir a regularização profissional de 60 mil trabalhadores do setor.

Tavares disse que a idéia inicial era que o terminal funcionasse no bairro do Caju, na zona portuária da cidade. Mas, como na área funcionam estaleiros navais e o próprio porto do Rio, o governo decidiu escolher outro local para não sobrecarregar a região. Anteriormente, já havia sido cogitado o município de Niterói como a sede do terminal.

O novo terreno escolhido fica no bairro da Ribeira, na Ilha do Governador. O governo federal só estaria negociando a desapropriação da área que hoje pertence à BR Distribuidora, empresa do grupo estatal Petrobras, o que poderia acontecer ainda neste ano.

O chefe do escritório ressaltou que não há nenhum terminal pesqueiro público no estado do Rio de Janeiro. Hoje, segundo Tavares, o desembarque de pescado é feito ou em terminais de empresas privadas (geralmente de pequeno porte) ou de forma clandestina, o que compromete a qualidade do produto.

“Na Baía de Guanabara, existem mais de 30 pontos de desembarque clandestino, onde não há nota fiscal, controle sanitário ou certificação. Você não tem absolutamente nenhum acompanhamento desse produto. Quando você coloca a estrutura do terminal pesqueiro público, obviamente ela terá que vir acompanhada de certificação, de higiene, de nota fiscal, para que se saiba exatamente o que está se produzindo de pescado, o que se está consumindo. Enfim, que tenhamos um raio-X do setor pesqueiro”, afirmou Tavares.

Ele não soube dizer, no entanto, quando o terminal poderá estar funcionando, já que ainda é preciso fazer a desapropriação do terreno, o projeto, a licitação e, só então, a construção do terminal.

(Por Vitor Abdala, Agência Brasil, 15/09/2007)