Setembro traz o meio ambiente para o centro dos debates. É neste mês que se celebram o Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio (16) e o Dia da Árvore (21). Vinte anos atrás, o Protocolo de Montreal, assinado inicialmente por 25 países (hoje já são mais de 180), marcava a luta pela conservação da camada de ozônio e, em 1994, nesse mesmo dia, começava a funcionar, na China, a maior estação de vigilância de gases causadores do aquecimento global. Por meio de debates, projetos de lei e iniciativas internas, o Parlamento gaúcho procura contribuir para a preservação da natureza e para o desenvolvimento sustentável.

O presidente do Legislativo, deputado Frederico Antunes (PP), observa que a preocupação da humanidade hoje com a situação do planeta é reflexo da falta de conscientização em tempos passados. "A natureza cobra agora o desleixo e a ausência de medidas preventivas de décadas", diz ele. "A Assembléia pretende insistir mais intensamente na separação do lixo, evitando a contaminação e permitindo que um número maior de pessoas possa sobreviver a partir da reciclagem, tendência irreversível na qual o Brasil obtém destaque, principalmente em relação ao aproveitamento de embalagens de alumínio", acrescenta.

Mais calor humano, menos aquecimento global
Antunes lembra que este ano a Assembléia Legislativa inovou ao agregar solidariedade e preocupação ambiental na Campanha do Agasalho. Ao lado do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, o Parlamento lançou a campanha "Plante Solidariedade – Mais Calor Humano, Menos Aquecimento Global" e obteve da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor) mais de 10 mil mudas de plantas nativas, que foram doadas à população em troca de donativos, agasalhos e alimentos não perecíveis. Além disso, ressalta, as comissões técnicas permanentes da Casa têm sido presentes e fundamentais para o debate de temas relativos à preservação ambiental.

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Alberto Oliveira (PMDB), considera o debate com especialistas promovido no dia 13 de junho sobre as causas e conseqüências do aquecimento global como um dos mais esclarecedores e gratificantes realizados pela comissão. "Estamos cumprindo com o nosso objetivo, que é ajudar a conscientizar a população sobre os perigos desse fenômeno. Por isso, seremos parceiros na construção de um pacto pela gestão ambiental, associado aos fatores sociais, econômicos e financeiros para frear os efeitos do aquecimento global", declarou na ocasião.

As discussões em torno do tema resultaram na publicação "Aquecimento global: Somos todos responsáveis". Dezessete mil exemplares foram entregues a escolas públicas e particulares e a entidades e instituições do Estado. Questões relacionadas à gestão e ao licenciamento ambiental também foram abordados pelos integrantes da comissão.

Recuperação dos rios do Sinos e Gravataí
Um tema que continuou a mobilizar os deputados neste semestre foi a situação dos rios e bacias atingidos pelo desastre ambiental, em outubro do ano passado, que resultou na mortandade de 83 mil toneladas de peixes. Presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), a Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí apresentou relatório final no dia 6 de setembro com 25 sugestões de como enfrentar o problema de forma sistêmica.

"Não podemos tratar este tema de maneira fragmentada", defendeu Moreira. "Constatamos que a questão era cíclica: quando aconteceu a mortandade, vieram imediatamente uma série de notícias e denúncias na imprensa e uma caça aos culpados, mas logo depois o rio continuou sendo atacado sem dó nem piedade", disse. "Com o trabalho da comissão, constatamos já num primeiro momento que é possível melhorar de 40% a 50% da qualidade da água a um custo de 10% do total do tratamento", garantiu. "É preciso começar pelo tratamento mais barato e abrangente, observando a relação custo-benefício.

Projetos de lei
Além dos encontros e debates promovidos na Casa, vários projetos de lei também refletem a preocupação dos parlamentares com o meio ambiente. Com o objetivo de despertar a consciência ecológica nas crianças, o deputado Gilmar Sossella (PDT) pretende instituir nas escolas estaduais o Projeto Semeando o Verde. A idéia do parlamentar é que, no Dia da Árvore, cada turma de alunos da 1ª série do ensino fundamental plante na escola ou em outro local indicado pela instituição uma espécie da flora nativa do Estado.

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) destaca projeto de sua autoria que busca proteger e estimular a diversidade de polinizadores (animais que transportam o pólen e, com isso, possibilitam a reprodução das plantas). "Não há fruticultura sem polinização e os polinizadores mais fortes são as abelhas", explica o deputado. "Com um programa de conservação das abelhas e outros polinizadores vamos diminuir o uso de veneno nas plantações", argumenta. O projeto foi debatido na Expointer e deverá ser tema de reuniões em quatro regiões do Estado nos próximos meses.

(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 16/09/2007)