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2007-09-17
O Estado chileno foi intimado pela Organização das Nações Unidas (ONU) após denuncia feita pela Coordenação de comunidades afetadas por depósitos de lixo e tratamento químico de águas poluídas na IX Região, de racismo sócio-ambiental na região de Aracanía. Cerca de 20% das terras da região são de mapuches, assim como 25% da população, no entanto 70% dos depósitos de lixo estão localizados no interior ou em zona limítrofe de comunidades Mapuches.

Além disso, 100% do tratamento químico de águas poluídas, impostas pelo setor privado com o amparo do estado, foi instalado em solo mapuche com risco para os ecossistemas e suas populações. Em janeiro de 2007, o Comitê de Eliminação da Discriminação Racial (CEDR) da ONU acolheu a denuncia apresentada pelas comunidades e organizações que compõem a Coordenação e remeteu uma comunicação dirigida ao governo chileno e à presidente, solicitando-lhes antecedentes e dando prazos para a apresentação de informes. Inclusive um consolidado sobre os atrasos periódicos (2000, 2002. 2004 e 2006) que mantém o Chile frente dito comitê.

"Manifestamos nossa conformidade e expectativas a esse novo caminho internacional que se abre na busca de justiça para centenas de famílias, em sua maioria Mapuches, que atualmente são vítimas do racismo sócio-ambiental por causa dos depósitos de lixo e tratamento químico de águas poluídas como conseqüência de políticas públicas privadas, pois se nega toda possibilidade de reverter essa situação ante a omissão e indiferença de diversos órgãos públicos e suas autoridades com competência no assunto e que não fizeram nada, ou o fizeram de maneira insuficiente", disse a Coordenação em comunicado de imprensa.

O Chile deverá emitir um informe para a ONU sobre situação de comunidades Mapuches e camponesas na IX Região. O país deve, através de seus órgãos políticos e administrativos, cumprir com seus respectivos informes assumindo a verdade e se dignando a reverter todos esses atropelos. Para mudar a realidade desse povo é necessário que o Estado gere uma política coerente e eficaz para acabar com o racismo sócio-ambiental na Novena Região, como Aracanía também é conhecida.

Os integrantes da Coordenação pedem que organismos como a Secretaria Geral da Presidência, a Ministério de Planejamento e Cooperação, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Obras Públicas e as municipalidades envolvidas tenham a capacidade para coordenar-se e avançar nessas matérias.

O estado chileno deverá ser investigado em consideração a seu informe e aos antecedentes entregues pelos denunciantes na próxima sessão do comitê em fevereiro e princípios de março, do ano de 2008. A denúncia contra o país por racismo e discriminação ambiental ocorre no momento em que o Chile postula como candidato a integrar o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
(Envolverde/Adital, 14/09/2007)



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