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reservas extrativistas agroextrativismo
2007-09-14
Uma proposta de criação de duas Reservas Extrativistas (Resex) no sul do Amazonas está sendo encaminhada para a Casa Civil, segundo Maurício Mercadante, diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A criação das reservas é uma reivindicação de produtores rurais que vivem às margens dos rios Purus e Ituxi, em Lábrea iniciada em 2001.

No mês de agosto aconteceram protestos na sede na sede regional do Ibama em Lábrea, com o objetivo de chamar a atenção do poder público para a questão.

Mercadante atribui a demora à dificuldade em conciliar os interesses dos atores envolvidos na questão: "Embora a discussão tenha sido iniciada em 2001, a proposta chegou ao MMA em janeiro de 2006. Muitos atores estão envolvidos na questão, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), governo do Amazonas, os produtores e o Ministério", justifica.

"As reservas foram incluídas num âmbito maior, os estudos para a construção da BR-319 (Rondônia-Amazonas) e isso contribuiu para a demora na elaboração das propostas", complementa.

Outro aspecto polêmico é o próprio tamanho das reservas. De acordo com Mercadante, "as áreas sofreram várias delimitações e a reserva de Ituxi teve seu tamanho aumentado". O Incra estava envolvido pela possibilidade de criação de assentamentos na região.

Já no caso da reserva de Purus a situação era mais complicada. Nessa região, as terras pertencem à reservas estaduais e o governo do Amazonas queria autonomia para decidir sobre essa questão.

Segundo Mercadante, o governo federal não era contrário à criação das reservas. O diretor do MMA explica as vantagens obtidas pelos produtores com a regularização: "A criação das Resex assegura a posse da terra aos produtores e evita a possibilidade de grilagem".

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, a criação das reservas extrativistas dos rios Ituxi e Purus beneficiará diretamente cerca de 3,5 mil coletores de castanha e de borracha.

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 10/09/2007)

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