A prefeitura de Alto Paraíso de Goiás terá que realizar estudos técnicos para avaliar a qualidade de água do Rio São Bartolomeu. O lixão da cidade fica próximo à nascente do rio, o que pode contaminar o lençol freático na região. A decisão é da Justiça Federal de Luziânia (GO), em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF). A prefeitura tem 30 dias para realizar os estudos no local.

De acordo com o MPF, além de estar próximo à bacia do São Bartolomeu, o lixão tem outras irregularidades. Uma delas foi a implantação do aterro sem a realização de estudo prévio de impacto ambiental. O relatório mediria quais problemas o depósito traria para região. Além disso, a prefeitura não pediu autorização da administração do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros para instalar o lixão em local próximo à reserva.

O Ministério Público argumenta também que estudos da Universidade de Brasília (UnB), da Empresa de Saneamento de Goiás (Saneago) e do Ministério Público de Goiás apontam outras irregularidades. Os relatórios indicam que o aterro traz riscos de problemas ambientais sérios como desequilíbrio da fauna - com o aumento da população de roedores – e a contaminação das nascentes do São Bartolomeu.

A Justiça determinou que a prefeitura de Alto Paraíso também terá que vistoriar se há urubus sobrevoando o lixão. O depósito fica próximo à pista de pouso de aviões da cidade, o que pode provocar acidentes devido ao choque dos animais com aeronaves.

Medidas

A procuradora federal Ana Paula Mantovani, que entrou com ação que pedia a realização dos estudos, também recomenda que a prefeitura defina um novo local para a instalação do lixão. O MPF pede a implantação de um programa para tratamento de lixo na cidade. A decisão final da Justiça, no entanto, ainda não foi proferida. Por enquanto, a decisão liminar diz respeito apenas à realização de estudos prévios.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Alto Paraíso, mas foi informada que o prefeito da cidade só irá conversar sobre o assunto nesta sexta-feira (14) pela manhã.

(Por Maria Carolina Lopes, CorreioWeb, 13/09/2007)