Uma eventual demora na formação dos consórcios e na análise da documentação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) poderá levar ao adiamento do leilão da usina Santo Antonio, no rio Madeira, marcada para 30 de outubro próximo. A declaração foi dada hoje pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, durante o 4º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), que ocorre em São Paulo.

A não realização do leilão poderá comprometer também, segundo ele, o prazo para a entrada em operação da usina, prevista inicialmente para setembro de 2012.

Se não entrar, o máximo que vai ocorrer é que entre em 2013, informou Tolmasquim que, no entanto, reitera que o governo continua trabalhando com a data de 30 de outubro para a realização do leilão.

Vamos verificar quantos consórcios têm condições de participar. O ideal é que entre o máximo possível, completou. Até o momento, apenas o consórcio formado por Odebrecht e Furnas está formalmente oficializado. Questionado sobre um prazo limite para o leilão, o dirigente informou que não existe.

Se a usina Santo Antonio não estiver operando em 2012, a demanda por energia deverá ser suprida por geração térmica a gás e a óleo combustível, além de biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas, na avaliação de Tolmasquim.

Não terá problema, garantiu.

O TCU está analisando documentos referentes aos custos da usina, às propostas de investimentos e às tarifas que serão praticadas.

A aprovação do edital do leilão também poderá não sair na próxima terça-feira (18), ao contrário do que sinalizou Tolmasquim em agosto. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, não garantiu que o tema será colocado na pauta da próxima reunião da agência, marcada justamente para o dia 18.

As diretrizes do ministério (de Minas e Energia) ainda não chegaram. Não aceno com possibilidades, resumiu Kelman.

Tolmasquim informou ainda que a EPE irá tornar públicos os resultados de um estudo que preparou sobre os custos da construção da usina Santo Antonio. Os números também estão sendo avaliados pelo TCU e devem ser divulgados no final da próxima semana, segundo previsão de Tolmasquim. O executivo adiantou, no entanto, que o estudo mostrou um valor abaixo dos R$ 13 bilhões calculados pela construtora Odebrecht, que realizou uma análise semelhante. No entanto, o presidente da EPE preferiu não revelar o valor.

(Murillo Camarotto, Valor Online, 13/09/2007)