A usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), não teve o edital de licitação lançado semana passada (05/09), conforme previsão inicial.  Responsável pelo atraso, o Ministério de Minas e Energia informou não acreditar em comprometimento do cronograma do governo, que prevê a entrada de operação da usina em 2012.  O edital deve ficar pronto até o fim de setembro.

Incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a obra é considerada a principal alternativa do governo para evitar crise no abastecimento de energia elétrica.  Nos planos do governo, não existe alternativa à construção das usinas do Madeira.  A opção seria apelar para as usinas térmicas a óleo ou carvão, mais caras e poluentes.

O ministério não concluiu a tempo as diretrizes para a disputa.  Faltam ainda informações importantes, como o preço máximo que os empreendedores poderão cobrar de tarifa no fornecimento de energia elétrica.  Segundo a assessoria, os interessados já disporiam de informações suficientes para formalizar suas propostas para o leilão.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) depende das diretrizes do Ministério de Minas e Energia para confeccionar a versão definitiva do edital.  A participação de construtoras e fornecedoras de equipamentos criou conflito entre os dois órgãos durante a consulta pública das regras para o leilão, encerrada no último dia 24.

Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht – maiores empreiteiras do país – brigam pela concessão das usinas.  Autora dos estudos de viabilidade econômica e ambiental da obra, a Odebrecht fechou parceria com a estatal Furnas (maior empresa do setor elétrico) e detém acordo de exclusividade com fornecedoras de equipamentos.

A Camargo Corrêa diz que a competição ficou desequilibrada em função desses acordos.  A empresa quer a liberação dos fornecedores e o adiamento do leilão para 120 dias após a publicação do edital.

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 05/09/2007)