Comissão de Minas e Energia quer esclarecimento sobre contratos entre Furnas e Odebrecht. Senado vai analisar andamento de projetos do PAC

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar no dia 26 de setembro audiência pública sobre a licitação do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO-6.494 MW).  A intenção é analisar o processo com as partes interessadas como Furnas, Eletrobrás, Odebrecht e outras empresas privadas, segundo o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS), presidente da CME, que participou nesta quinta-feira, 13 de setembro, do 4º Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico.

O deputado disse que a comissão está preocupada com a situação dos fornecedores brasileiros, que estão atrelados por contrato ao consórcio Furnas/Odebrecht.  Além disso, o deputado quer esclarecer a situação do contrato assinado entre a estatal e a empreiteira, que prevê multa em caso de rompimento.  “A cláusula era de conhecimento do conselho de administração que, no entanto, não a aprovou”, disse.

O debate contará com a participação do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal.  Germano afirmou que a comissão ao final dos debates poderá pedir mudanças no edital de licitação.  “Está tudo na incerteza, queremos promover o debate para esclarecimentos”, conta.

Encargos - No final de outubro, a CME, em conjunto com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres, realizará seminário para discutir os encargos setoriais e a carga tributária do setor.  “Estamos preocupados com o possível envio de um projeto de reforma tributária, por isso, estamos antecipando a discussão para não permitir que o setor industrial seja, novamente, o mais atingido”, contou o deputado,acrescentando que o evento contará com a participação do TCU.

Segundo ele, usando dados da Abrace, a carga tributária sobre o setor já chega a 51% do preço da tarifa de energia.  No seminário, também será discutida a utilização da Reserva Global de Reversão na construção de Angra 3.

Senado - O presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), também participou do 4º Enase.  Ele disse que a infra-estrutura carece de uma visão de longo prazo por parte do atual governo, o que fez o país perder oportunidades de crescimento maior nos últimos quatro anos.  “Os próximos quatro anos estão descobertos, o que significa falta de energia e aumento de preço”, completou.

O senador disse que o Programa de Aceleração do Crescimento é um alento, diante do quadro anterior.  A comissão realiza neste semestre ainda, informou Perillo, um seminário para discutir a situação dos empreendimentos do PAC.  “Vamos também agilizar os projetos de interesse do setor elétrico”, adiantou na palestra.

(Por Alexandre Canazio, Canal Energia, 13/09/2007)