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cvrd
2007-09-14
Em tempos de Semana da Pátria, convém atentar para o nome do nosso país. Chama-se Brasil. Este nome foi cunhado a partir da primeira riqueza natural, encontrada nestas terras pelos descobridores. O "pau brasil", como sabemos. O país começou a ser chamado de "Terra de Santa Cruz". Este nome indicava uma missão a cumprir. Também neste caso, o nome tem a força de motivar para a realização da própria identidade, no caso das pessoas, da própria personalidade.

Quando chamaram o país de "Santa Cruz", estavam apontando uma meta a atingir. Quando o chamaram de Brasil, começaram a identificar as riquezas que ele já detinha, e que precisavam ser valorizadas e colocadas também a serviço de uma realização mais plena de suas potencialidades.

Pois bem, esta história do nome de nosso país nos faz pensar nos motivos do plebiscito promovido neste ano em torno da privatização da Vale do Rio Doce, a companhia que explora as riquezas naturais do nosso subsolo.

Mais que o "pau Brasil", são elas que agora se constituem na primeira referência para fundar a identidade de nosso país. Daí os amplos questionamentos que são feitos a respeito da natureza, da finalidade, e do estatuto jurídico de uma empresa que lida com aquilo que serve de primeiro fundamento da identidade de nossa pátria.

Em nosso caso, até o nome do país ajuda a perceber o nexo indispensável que existe entre pátria e as riquezas naturais que constituem o seu primeiro patrimônio. A Constituição Brasileira tomou o cuidado de explicar este nexo, declarando o subsolo brasileiro propriedade da nação, e não passível de alienação.

O singelo "pau Brasil", foi precursor de outras riquezas, que serviram de motivação para a exploração predatória dos tempos de colônia, mas serviram também de motivação para  o país atingir sua maioridade e se tornar independente e autônomo. O caminho da soberania nacional passa pelo adequado equacionamento da exploração dos seus recursos naturais.

Por isto, hoje a adequada solução política, jurídica, econômica, social, ambiental, da questão do nosso subsolo, tem tudo a ver com nossa nacionalidade, com nosso soberania, com nossa independência como pátria brasileira, como nação que serve de contexto vital para seus habitantes, e para se situarem no contexto mais amplo do relacionamento com outros países, fator hoje indispensável para uma autêntica soberania nacional.

Se por natureza os recursos naturais do subsolo constituem patrimônio da nação, sua preservação e sua utilização para o bem comum da nação brasileira se constituem num imperativo que precisa ser garantido pela consciência nacional e por adequada legislação que assegure esta destinação, tornando-a também economicamente viável e ecologicamente sustentável.

Todas estas questões estão embutidas no debate que o plebiscito levanta, a respeito da maneira como foi feita a privatização da Vale do Rio Doce, e da política que a presidiu.

A questão da Vale, vale muito mais do que à primeira vista possa parecer. Vale a pena pensar nela, e assumir nosso posicionamento responsável.

O plebiscito nos oferece a oportunidade de dar mais consistência a este debate, que precisa ser aprofundado.

(Por Dom Demétrio Valentini*, Adital, 10/09/2007)
* Bispo de Jales, São Paulo.
(www.diocesedejales.org.br)

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