O Pará, o atual, ou o que os separatistas querem criar, não consegue conciliar a exploração das suas riquezas naturais com o progresso. Manter tudo como está para ver como vai ficar significa consolidar e perenizar as distorções que estão fazendo o Estado crescer como rabo de cavalo: sempre para baixo.

Curionópolis, 630 quilômetros a sudoeste de Belém, já está se preparando para os novos tempos, que espera através do Projeto Serra Leste. Com investimento de 300 milhões de reais, a Companhia Vale do Rio Doce irá expandir para o município sua produção de minério de ferro, atualmente concentrada na vizinha Parauapebas. Esse valor representa 40 anos de receita pública municipal. Dos R$ 600 mil que arrecada mensalmente, a prefeitura gasta R$ 50 mil - quase 10% - com o abastecimento de água para os seus 20 mil moradores. O sistema de água, entretanto, é de um primitivismo atroz: a precária rede de canos é curta e ninguém sabe por onde realmente segue. Falta um mapa indicativo do que foi enterrado. Os poços tubulares, que fornecem a água, são profundos. Entretanto, os responsáveis pelo serviço desconfiam que sua baixa vazão não compensa o gasto para usá-los. Mas o que fazer?

Com a perspectiva de aumento - súbito e significativo - da renda do município, a prefeitura decidiu abrir um processo licitatório, a ser executado tão logo seja definido o Projeto Serra Leste, para transferir a concessão do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de Curionópolis. No dia 22, o prefeito Sebastião Rodrigues de Moura, o famoso "Curió" do garimpo de Serra Pelada, à frente de uma comitiva de 38 pessoas (secretários municipais, vereadores, comerciantes e representantes de igrejas e da sociedade civil organizada), fez uma visita ao pretendente potencialmente mais forte ao serviço.

Para isso, a comitiva atravessou o rio Araguaia e os limites do Estado e foi a Palmas, capital do Tocantins, onde está a sede da Saneatins. Na cidade, os visitantes conheceram a estação de tratamento de água do ribeirão Taquarussu Grande e a estação de tratamento de esgoto Vila União. Os curionopolenses não estiveram ainda na Cosanpa, em Belém. Talvez nem achem interessante visitar a companhia de água e esgoto do Estado em que seu município se localiza. No encerramento da visita à Saneatins, o prefeito Curió declarou que a empresa tocantinense tem tecnologia e corpo técnico altamente qualificado. "É disso que estamos precisando", concluiu.

A Cosanpa é, cada vez mais, uma vaga referência no sul do Pará, como outras entidades, instituições, pessoas, conceitos e valores estabelecidos - e concentrados - na capital do Pará. Dos 37 municípios que formam o sul e o sudeste do Estado, apenas Marabá, Conceição do Araguaia e São Félix do Xingu contam com sistemas de abastecimento de água da Cosanpa, mas são atendidos precariamente: só uma pequena parcela dos seus habitantes recebe água encanada. Não é improvável que se vejam cada vez mais tentados a imitar Curionópolis. O município do ex-coordenador de Serra Pelada não foi o primeiro nesse caminho. O caso pioneiro foi o de São Geraldo do Araguaia, que já é servido pela vizinha Saneatins, dispensando a empresa do próprio Estado. A relação parece estar sendo interessante: no mês passado, a companhia tocantinense recuperou as quatro unidades de filtros da estação de tratamento de água de São Geraldo.

Esse exemplo devia servir de reflexão para os que combatem a redivisão territorial do Pará, tema novamente reaquecido e na pauta de interesse. Eles usam os argumentos de sempre, movidos por impulsos emocionais, reagindo sem qualquer esforço de compreensão sobre as razões dos contrários. O Pará do interior (ou do hinterland) mudou muito e ainda está em intensa mutação, cada vez mais à distância da sua capital, que continua a concentrar inadequadamente o poder político e a exercer seu domínio sem renovar a legitimação do mando. Por isso, de forma tirânica - e em doses crescentemente irreais, insustentáveis. Um dia, mais ou menos próximo, conforme as circunstâncias, a casa cairá.

A questão espacial é fundamental para uma unidade federativa com território equivalente ao de um país, como a Colômbia, que está entre os maiores do continente. Mas a territorialidade é, no Pará, uma incógnita. Quanto mais sua abordagem é feita em bases empíricas ou tomada como mote passional, mais intangível à razão ela se tornará. Diante de argumentos tão primários, apresentados tanto pelos que defendem intransigentemente a manutenção da integridade atual do Estado quanto pelos que querem retalhá-lo a qualquer custo (e, por isso, ao menos até agora, têm dado com a cara na parede da resistência à mudança, com seus custos inerentes inflacionados), o bom senso, quando nada, já devia ter levado os contendores à trégua e à carteira do aprendizado.

Um estudo independente, acurado e profundo poderia revelar às partes que todas ganhariam se do Pará em que nascemos, ou que adotamos como nossa terra, surgissem dois novos Estados brasileiros. Ou, inversamente, que mesmo os habitantes dessas possíveis novas unidades federativas ficariam em pior condição depois que elas surgissem do que agora. Ou ainda que a nova configuração devesse esperar por determinado período a fim de que o crescimento do todo, por efeito de sinergia, pudesse tornar as futuras partes mais fortes para seguir seu rumo individual.

A conclusão básica a que um esforço de entendimento da controvérsia pode levar é de que as partes se desconhecem mutuamente e ignoram ainda mais a dinâmica do processo territorial que as colocou no mesmo barco. Podem estar remando contra a corrente ou em direções opostas. O barco, evidentemente, irá a muitos lugares ou a lugar nenhum, sem jamais alcançar, porém, o rumo pretendido: a melhoria da condição de vida de todos. Como está ou redividido, o Pará continuará a ser um sítio colonial, sem domínio sobre sua própria história, sem capacidade de usufruir satisfatoriamente suas riquezas, sem poder de iniciativa.

É óbvio que não existe mais o Pará daquelas pessoas que querem que tudo fique como está para se ver como é que ficará, até que morram, sobre o mesmo território no qual vieram ao mundo. O que elas pretendem com essa atitude? Que o Pará continue crescendo como rabo de cavalo, sempre para baixo? Que as impressionantes e assustadoras grandezas quantitativas continuem a gerar pequenezas qualitativas? Que o saldo que fica para o Estado do ciclo dos "grandes projetos", uma vez exauridos os recursos naturais ou quedados os preços conjunturalmente inflados, continue a ser desemprego, subemprego, marginalidade social, criminalidade e outros dos muitos e penosos itens do passivo difuso, mas, ainda assim, asfixiante?

Essa dinâmica continuará a engendrar seus males, inerentes à sua razão de ser (são projetos de exportação de produtos de baixo valor agregado e insignificante efeito germinativo), indiferentemente a atuarem sobre a mesma base territorial (ou institucional), ou sobre uma base mais fragmentada, se a gestão pública continuar a ser a mesma. E continuará, certamente: os líderes dos movimentos emancipacionistas se parecem demais aos líderes preservacionistas. Nada os distingue, exceto o que é acessório, secundário, perfunctório. Isto significa que Belém continuará a ser o símbolo da integridade de um Pará que lhe reflete os males, os miasmas, as impotências, o fracasso.

Belém continua a ser, de direito, a sede desse Pará de fancaria, quase de ficção. Mas realmente a capital comanda o resto do Pará, de tal maneira que ele não seja a vítima indefesa do choque das duas grandezas antitéticas (quantidade e qualidade), que dão a Parauapebas, ao mesmo tempo, o título de campeã das exportações e da doença? O Pará de Belém conhece o Pará de Parauapebas e tem sensibilidade para com o município, dá-lhe a devida atenção, atende-o como o filho precisa ou exige? Só o insensato pode responder que sim.

Como a resposta verdadeira aparece até nas estrelas, a elite da capital, que pretende continuar a mandar no Estado apenas por direito de nascimento ou herança, reage acusando os infiéis promotores do esquartejamento do Pará de serem estrangeiros, adventícios, levantinos. Mas o Pará é o 3º destino migratório do país e a Constituição brasileira garante, felizmente, o direito democrático de ir e vir a todos os cidadãos.

O Pará perfumado da capital abre os braços ao capital, mas os fecha ou exibe seu punho de rendas rotas à pessoa física. São milhares de pessoas atraídas pelo falso bruxuleio da oportunidade de trabalho projetada pela luz fantasiosa desse capital, para cá trazido com a missão de transformar recursos naturais em mercadorias, reproduzir-se, ampliar-se e voltar ao local de origem, deixando no sítio colonial um oásis de riqueza, um nirvana efêmero e precário.

A espacialidade do Pará é uma questão vital - e, por ora, apenas agônica, porque prevalece a emoção sobre a razão - de todos os paraenses, nativos ou adotivos, mantenedores ou rompedores do status quo territorial. Enquanto a esfinge não for decifrada, ela continuará a nos rondar como ave de mau agouro. Sem um domínio sobre recursos, pessoas e atividades, que constituem o patrimônio do atual Estado, ou dos que dele derivarem, as paralelas de crescimento físico e de progresso social continuarão a seguir seu traçado idiossincrático.

Claro: só se encontrarão no infinito. Talvez aí seja recomendável mudar o nome do Pará único ou dos novos Parás para uma designação coerente com seu destino africano ou asiático. Quem sabe, adotando o bordão musical, ao invés de Pará, o Estado improvável do futuro responda melhor ao novo nome: Parou (e, se tiver tomado açaí, sujeito ao mal de Chagas).

A redivisão pode ser bandeira rota nas mãos ágeis de oportunistas de hoje, mas é uma tradição tão viva na história do Estado quanto o anseio de integridade. O seccionamento de toda a vasta área da metade ocidental da Amazônia é uma extirpação de pouco mais de 150 anos nos domínios imperialistas de Belém. Essa ânsia de poder territorial por tempo irreal, marcante na capital colonial e provincial, deu causa ao sempre latente ressentimento dos nossos vizinhos amazonenses, hoje irracional, mas com fundados motivos na história. Freqüentemente, esse rancor se transforma em inconsciente coletivo, mais vezes do que se dispõem a admitir intérpretes de certa ortodoxia materialista.

Mesmo quando a província do Rio Negro foi criada e, depois, já sob a vigência do republicano Amazonas, a hostilidade das partes desmembradas do novo Estado foi mais destinada contra Belém do que contra Manaus. Belém, antes, como agora - e sempre - com suas casas aviadoras ou seus escritórios de advocacia, queria ser o capitão-do-mato do colonizador metropolitano. Faturava seu quinhãozinho do capital. Não queria pagar o ônus da função. Não quer até hoje. Mas não conta mais com a renovação da carência e da tolerância.

Se a metade ocidental se desligou da antiga metrópole e se o Amapá dela se desfiliou, arrastando para sua inconsistente personalidade federativa 142 mil quilômetros quadrados (e isso há menos de 70 anos), por que a área situada a meio caminho entre Belém e Manaus, mesmo desejando ser uma nova unidade federativa, não conseguiu sua emancipação? A causa separatista do Baixo Amazonas (ou, agora, do Tapajós) tem 150 anos. Não se trata, portanto, de causa arrivista, por mais que a ela adiram novos migrantes e oportunistas assumam seus estandartes. Eles apenas engrossaram o caldo, mas não o criaram. E se assumiram a liderança, foi exatamente por causa da fraqueza ainda insuperada do movimento, que se deixa levar por discurso sentimental, às vezes candente, nem por isso menos insubsistente.

Muitos dos paraenses que um dia sonharam fundar ou viver num novo Estado, que os refletisse melhor do que aquele Estado no qual nasceram, imaginaram poder convencer a raposa a deixá-los sair incólumes do galinheiro. Ora, Belém era criticada porque extraía impostos na região sem devolver-lhe as obras necessárias e justificadas pelos recursos públicos arrecadados. O balanço sempre era deficitário para o Baixo Amazonas e superavitário para Belém. A capital estaria disposta a renunciar a esse benefício?

Provavelmente porque sempre raciocinou a respeito com mentalidade mercantil, Belém nunca abriu mão do lucro. Fez ouvidos de mercador aos súditos tapajônicos, mantendo a relação política, reprimindo os anseios locais e, naturalmente, as causas da insatisfação. Assim, a emancipação jamais se materializou porque os fatores que a impossibilitavam eram objetivamente mais fortes, ou o movimento não encontrou um caminho para superá-los. Ou as duas coisas. A capital manteve sua ascendência, mas na condição da tirania. É tolerada, mas não amada. Nem respeitada. A relação, portanto, é doentia. Não será duradoura.

Já a causa do sul do Pará é muito mais recente e não resulta de um processo histórico de distinção, de lenta e constante dissociação a partir de uma unicidade anterior. O que hoje enfeixamos sob essa denominação falsamente abrangente e homogeneizadora de "sul do Pará", conforme ele foi delineado no projeto de lei do Estado de Carajás, com seus 37 municípios, é produto da expansão do sertão, do Centro-Oeste brasileiro, incrementado e agravado por um bandeirante especial, o "grande projeto" de exportação, e seu porta-estandarte, a CVRD.

O Pará de Belém já não pode mais se estabelecer nessa região porque dela, a rigor, ao menos na história mais recente (com mais de um século), nunca fez parte. O fato de que os líderes do movimento nessa área sejam de outros Estados não indica nenhuma perversão ou anomalia: essa é a relação demográfica em toda a região, na qual os paraenses são minoritários e suas representações têm sua presença local esmaecida, reduzida ou extinta, como é o caso do sistema de abastecimento de água e esgoto em São Geraldo do Araguaia (e, daqui a pouco, em Curionópolis).

Se a atuação do governo paraense no sul do Pará é flagrantemente insatisfatória, a gestão municipal em nada dela discrepa e não se pode esperar nenhuma mudança fundamental no novo Estado a partir da liderança política existente, que muito contribuiu para a situação atual e dela é, em grande parte, também o efeito. Há uma causação circular que responde pelo paradoxo da convivência entre muita riqueza e muita pobreza no mesmo universo, como se o circuito do capital só residualmente tocasse no circuito social (em relação ao circuito ambiental, o que há é aberta colisão). Pouco bolo existe por debaixo de tanto glacê, edulcorado pela propaganda e pelos acólitos políticos desse movimento.

Um único indicador devia servir à meditação da população do possível novo Estado: o índice de Desenvolvimento Humano de renda de Marabá, onde ficaria a capital de Carajás, atingiu o máximo (0,945) em 1980. Em 1990, quando a mina de Carajás já estava em plena operação, se reduziu para 0,544. Em 2000 começou a experimentar recuperação, em função da diversificação de empreendimentos, chegando a 0,647, ainda assim bem abaixo do patamar anterior.  Significa que investimentos menores podem ter efeito melhor, se estabelecerem vínculos locais, do que grandes investimentos, que possuem vinculação externa. Estes têm, localmente, mais glacê do que massa.

O vital tema da redivisão precisa de um novo curso para que não seja apenas um novo arranjo na moldura institucional do território paraense, sem tocar na sua essência. Os movimentos separatistas já produziram e encomendaram alguns trabalhos de análise e a CVRD aduziu sua contribuição em relação ao sul do Estado, mostrando algo que já era aceito antes mesmo dessa demonstração: de que essa região tem condições de auto-suficiência como unidade federativa; é viável. Mas falta a presença ativa e marcante do mediador autorizado e legítimo: o governo. Ele pode deixar de lado suas veleidades e fantasias políticas e se oferecer como o lugar para o debate racional, capaz de elucidar as partes e convencê-las do papel que lhes cabe.

O governo devia criar, se não uma secretaria, um grupo executivo para apresentar um diagnóstico da situação territorial do Pará e um projeto para que sua configuração física se torne um instrumento de correção das suas distorções atuais, seja qual for a forma que ele assuma a partir daí. Dentro dessa instância territorial, haveria um subgrupo destinado especificamente a acompanhar a CVRD, que se tornou maior do que o próprio governo. Como o grupo territorial, a Comissão CVRD seria quatripartite, com representantes paritários do governo, da empresa (no caso do grupo da espacialidade, dos municípios envolvidos), das instituições públicas de pesquisa e da sociedade civil. Esses grupos se reuniriam trimestralmente para debater grandes questões, mas, sobretudo, conduzir os estudos técnicos encomendados, com prazo certo para serem concluídos, discutidos e, em seguida, submetidos à sociedade, antes de se transformarem - ou não - em projetos de lei.

Talvez, quem sabe, o novo Pará que surgir desse processo seja mais do que um slogan de campanha eleitoral ou mote de política.

(Por Lúcio Flávio Pinto*, Adital, 10/09/2007)
* Jornalista