A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13/09), requerimento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para a realização de uma audiência pública destinada a instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara 22/03, que dispõe sobre as atividades das agências de turismo.

Valadares propôs convidar representantes do Ministério do Turismo; do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça; do Fórumde Secretários de Turismo dos Estados; da Confederação Nacional dos Municípios; do Conselho Nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), bem como o especialista em turismo Paulo Wiedmann.

A comissão aprovou, ainda, requerimento do senador João Pedro (PT-AM) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir aspectos econômicos e ambientais de um projeto alternativo para a produção do biodiesel na Amazônia, a partir do óleo de dendê.

Para o debate, João Pedro propôs convidar a chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola (Embrapa) para a Amazônia Ocidental, Maria do Rosário Lobato Rodrigues; o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo de Gusmão Dornelles; o diretor de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes Leite de Barros; o gerente-executivo de Energias Renováveis da Petrobras, Mozart Schmidt de Queiroz; e o representante regional da FAO para a América Latina, José Graziano da Silva.

Homenagem

A presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), anunciou a realização de uma semana sobre turismo no Congresso, que incluirá uma homenagem ao setor, a ser promovida em conjunto com a Câmara dos Deputados.

Lúcia Vânia anunciou, ainda, a votação de projetos que tratam da regulamentação das agências de turismo no país, bem como a discussão da formatação das emendas parlamentares ao Orçamento a serem apresentadas pela CDR para suprir as necessidades do Ministério do Turismo e de alguns estados. A senadora lembrou, ainda, que no próximo dia 27será celebrado o Dia Nacional do Turismo.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 13/09/2007)