Duas tarifas mensais, uma de R$ 20 para cada casa que receber água tratada e outra de R$ 30 para cada metro cúbico de areia retirado do Rio Acre.  É a proposta do geólogo Claudemir Mesquita para conter a degradação ambiental e melhorar a arrecadação da Prefeitura e do Estado.  As tarifas seriam fixas.

Mesquita, autor dos pedidos de socorro nas placas afixadas em bancos de areia no Rio Acre, fez as contas.  Animado, explica que, se 80 mil casas pagassem os R$ 20 fixos, independentemente do consumo, o Serviço de Águas e Esgotos de Rio Branco (Saerb) arrecadaria R$ 19,2 milhões por mês - R$ 6 milhões a mais que o orçamento da Prefeitura de Rio Branco para as regionais em 2007.

"Esses R$ 20 para cada 80 mil rio-branquenses são mera sugestão, já que o Saerb alega atender muito mais domicílios.  Na verdade, a própria arrecadação permitiria uma ampliação do sistema e a aplicação de recursos em setores estratégicos, como a construção de um grande reservatório na parte alta da cidade.  Temos que pensar a água como um recurso estratégico", defende.

Falta de controle
O imposto sobre a areia é parecido.  A diferença é que, em vez das ligações domiciliares, a cobrança incidiria sobre cada metro cúbico de areia retirado do leito do rio pelas empresas de comercialização de areias.

Atualmente, as chamadas "dragas" pagam uma licença de operação para o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e são fiscalizadas pelo Departamento de Águas e Saneamento (Deas), do governo do Estado.

"No caso da areia, como o controle é feito pelo Estado, o ganho poderia ser bem maior, porque iria abranger toda a calha do Rio Acre, de Assis Brasil até Porto Acre.  Ou seja, são aproximadamente 100 mil metros cúbicos retirados todo do rio sem qualquer cuidado ambiental.  Se cada metro cúbico fosse tarifado a R$ 30, imagine quanto não daria?", desafia.

A reportagem fez as contas.  A multiplicação deu R$ 3 milhões por mês, mais de R$ 35 milhões por ano - quase três vezes o orçamento da Prefeitura para as obras nas sete regionais de Rio Branco.

(Por Josafá Batista, A Tribuna, 12/09/2007)