A Declaração dos Povos Indígenas, aprovada nesta quinta-feira (13/09) pela Organização das Nações Unidas (ONU), propõe que os países criem mecanismos para discutir impactos e benefícios da instalação de grandes empreendimentos e da exploração de recursos naturais em terras originais.

“Antes de se instalar um complexo hidrelétrico ou de se autorizar a exploração de minério em terras indígenas, o Estado brasileiro terá agora que escutar as etnias afetadas”, destacou a socióloga Azelene Kaingang, integrante do Warã Instituto Indígena do Brasil.

A medida está em outros acordos internacionais relacionados à proteção da biodiversidade, dentro do princípio do consentimento prévio informado. A meta, explicou, é preservar o meio ambiente e a diversidade cultural dos povos indígenas.

Segundo a socióloga, além de garantir o processo de consulta, será função do Estado assegurar mecanismos de participação "plena e efetiva dos povos indígenas na discussão dos empreendimentos".

A Declaração dos Povos Indígenas, que tem 46 artigos, recomenda medidas para assegurar o direito de participação política dos índios, o acesso à terra e aos recursos tradicionais. Também sugere aos países membros da ONU o respeito à autonomia dos indígenas. 

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 13/09/2007)