Vinte e três anos depois do pior desastre industrial da história mundial, o ocorrido em uma fabrica norte-americana de pesticidas na cidade de Bhopal, centro da Índia, ninguém se responsabiliza por limpar milhares de toneladas de tóxicos do solo e da água na região. A multinacional Dow Chemical agora se oferece para assumir parte do custo para limpar os arredores da fabrica, de onde vazaram gases de cianureto venenoso em dezembro de 1984, matando de imediato quatro mil pessoas.

Em troca dessa ação, a Dow Chemical pretende se livrar das responsabilidades legais herdadas da firma proprietária da fabrica de pesticidas, a Union Carbide Corporation, que comprou em 2001. Dow Chemical exerce muita pressão, tanto sobre o governo da Índia quanto sobre o governo norte-americanao, para que Nova Délhi tome uma decisão a seu favor. Se tiver êxito em suas reclamações, a companhia pode não ser obrigada a assumir a responsabilidade de limpar o caos que a Union Carbide deixou atrás de si, e que inclui as 90 mil toneladas de químicos venenosos no solo e na água que afetaram cerca de 25 mil pessoas que vivem nas imediações da fabrica.

Um dos argumentos da Dow Chemical junto às autoridades indianas é que pode se converter em um grande atrativo para os investidores estrangeiros se ficar livre de responsabilidades. A empresa fez sua oferta mais recente depois que poderosos funcionários da Comissão de Planejamento da Índia; o ministro das Finanças, P. Chidambaram; e o ministro de Comércio, Kamal Nath, bem como o privado Conselho Empresarial Estados Unidos-Índia se colocaram ao seu lado. A catástrofe ocorreu à meia-noite do dia 2 de dezembro de 1984, quando cerca de 27 toneladas de gás metil isocianato vazou das instalações da fabrica e cobriu a área vizinha. Esse gás era insumo do pesticida Sevin, ali produzido a um custo muito baixo desde 1969.

O vazamento, segundo ativistas, matou pelo menos oito mil pessoas na primeira semana e afetou mais de 200 mil, entre as 15 mil que podem ter perdido a vida prematuramente nos meses seguintes. Outros milhares sofreram deficiências incuráveis e danos nos pulmões e em outros órgãos vitais. A Union Carbide as indenizou para evitar suas responsabilidades civis pela negligencia e pelo defeituoso projeto da fabrica que levaram ao acidente, pagando apenas US$ 470 milhões após um acordo considerado pelas vítimas como produto de uma injusta conspiração em 1989. Mas, mesmo a Dow Chemical ainda não se livrou de sua responsabilidade penal.

Mas tanto a Union Carbide quanto seus diretores se negaram a serem julgados por um tribunal penal de Bhopal. Na verdade, a Dow Chemical deu refúgio a um fugitivo da lei indiana. “A oferta da Dow coloca o governo da Índia diante de uma opção crítica: ou colabora e faz um acordo com uma corporação multinacional ou se coloca ao lados das vítimas”, disse Satinath SArangi, do Grupo de Bhopal para a Informação e a Ação. Foi esta organização que em 1990 descobriu e estabeleceu a magnitude da contaminação do solo e da água subterrânea, a qual, segundo Sarangi, causou defeitos congênitos, cânceres e danos a pulmões, fígados e rins da população da área.

O governo indiano está fortemente dividido neste caso. O Ministério de Produtos Químicos e Fertilizantes ordenou à Dow Chemical limpar o lugar e que depositasse US$ 25 milhões como pagamento inicial pela descontaminação. A sentença a este respeito encontra-se pendente. Mas o Ministério de Leis se opõe a estas ações e considera que a responsabilidade deverá ser determinada após se ler as letras pequenas do contrato pelo qual Union Carbide e Dow Chemical se fundiram em 2001. segundo as organizações das vítimas de Bhopal, a Union Carbide tergiversou os fatos ao alegar não ter responsabilidades pelas conseqüências da perda de gás.

Na realidade, esta companhia, alguns de seus diretores (entre eles seu ex-presidente Warren Anderson) e sua subsidiaria indiana são acusados perante um tribunal penal indiano de causar mortes por negligencia. A Dow afirma que, por ser uma empresa norte-americana, não está sujeita à jurisdição dos tribunais indianos, que ainda não deram uma sentença sobre a responsabilidade da empresa. De todo modo, a justiça só lhe pediu que uma parte dos tóxicos que ficaram na superfície do lugar, cerca de 386 toneladas em um deposito, seja levada para um povoado em Gujarat para serem incineradas.

Entretanto, a Alta Corte de Madhya Pradesh se mantém em silêncio a respeito dos passos a seguir para eliminar as oito mil toneladas de resíduos químicos que jazem debaixo da terra onde funcionava a fabrica e também as centenas de toneladas esparramadas por todo o complexo. As organizações de vítimas alegam que a incineração é um método inseguro e inadequado de eliminar esses dejetos, e que a Índia não tem a tecnologia correta para eliminar sua toxidade. Como alternativa, citam o exemplo da Unilever Corporation, empresa que em 2003 foi condenada pela Alta Corte de Madrás a levar para os Estados Unidos 230 toneladas de resíduos de mercúrio que haviam vazado em Kodaikanal, no Estado de Tamil Nadu, para descontaminá-las.

Há dois anos, associações de vítimas, entre elas Bhopal Gás Peedit Mahila Stationery Karamchari Sangh, Bhopal Gás Peedit Mahila Purush Sangarsh Morhca e o Grupo de Bhopal para a Informação e a Ação, conseguiram que fosse anulado um contrato entre Dow Chemical e a estatal Indianoil Corporation, que envolvia a licença de uma tecnologia registrada da Union Carbide, que é 10% subsidiaria da Dow. Esta, por sua vez, negocia a venda de tecnologias de petroquímicos com a Reliance Industries Ltd. Uma das maiores empresas privadas da Índia, pertencente ao grupo Mukesh Ambani.

“Evidentemente, todo tipo de interesse opera para ajudar a Dow Chemical a fugir à sua responsabilidade e obrigação legal de limpar a área’, disse Nityanandan Jayaraman, da Campanha Internacional para a Justiça em Bhopal. “É verdadeiramente terrível que o governo indiano deixe de pressionar, no momento em que entram no país grandes volumes de investimentos estrangeiros diretos, superiores a US$ 100 bilhões este ano”, acrescentouo. Jayaraman disse que isto deixa claro o “total servilismo de Nova Délhi em relação aos Estados Unidos e a grandes corporações multinacionais, um fenômeno evidente desde 1984”. Para este ativista, “o grande crescimento do produto interno bruto e a reivindicação por parte da Índia de seu caráter de superpotência econômica emergente não a impediram de atuar como um país de Quarto Mundo, que coloca os investimentos corporativos acima da vida e do bem-estar de seus cidadãos”.

Se o governo sucumbe à pressão da Dow Chemical, de poderosos industriais indianos como Ratam Tata (que pressionou em nome da companhia) e de alguns de seus próprios ministros, isso somente agravará os já enormes prejuízos sofridos pelas vítimas, afirmam os ativistas. A maioria das vítimas de Bhopal recebeu menos de US$ 150 por suas enfermidades e por seu prolongado sofrimento. As famílias dos mortos obtiveram apenas US$ 5 mil. Presume-se que funcionários, políticos e intermediários corruptos desviaram boa parte das compensações.
(Por Praful Bidwai, IPS, 12/09/2007)