O prefeito municipal de Cachoeira do Sul, Marlon Santos, não irá falar em licitação da água enquanto não tiver nada de concreto para apresentar à população cachoeirense. O secretariado já recebeu ordens de não mais comentar sobre o futuro da Corsan e da água de Cachoeira do Sul até nova manifestação oficial do Executivo. O procurador jurídico do Município, Julio Cesar Mahfus, confirma a ordem, mas revela não ter recebido nenhuma orientação para tocar em frente a licitação. “A medida serve para não atravancar nossas negociações”, completou o prefeito.

Desde que foi realizada a primeira audiência discutindo a municipalização da água, reunião na Câmara Municipal em que o prefeito Marlon Santos e o presidente da Corsan não compareceram, o assunto não evoluiu. Internamente, entretanto, trava-se um debate intenso sobre o destino do dinheiro arrecadado pela Corsan a partir da encampação. O caminho natural seria a formação de um fundo que administre a água e o saneamento da cidade, mas também há entendimentos de que este dinheiro entre direto no caixa único da Prefeitura, o que pode criar problemas posteriores ao prefeito. Os únicos a se manifestarem sobre o assunto foram os vereadores nas sessões seguintes.

Legislação
A Lei do Saneamento Básico, aprovada este ano, determina que as concessões de abastecimento sejam renovadas ou regularizadas até 2010. Em Cachoeira do Sul, a Prefeitura alega que não possui contrato com a Corsan, renovado de forma irregular, uma vez que não passou pela aprovação da Câmara Municipal. A Corsan, por sua vez, diz que o contrato é válido. A Justiça em primeira instância concorda, tanto que deu razão à Corsan em recente disputa para valer em Cachoeira ou não o aumento estadual decretado pela estatal. Deu Corsan.
     
Três perguntas sobre a  municipalização da água

Como o prefeito pode expulsar a Corsan?
A concessão do abastecimento é por direito do Município, por isso fala-se em termos como encampação, municipalização, terceirização, entre outros. A encampação nada mais é do que retomar o serviço de abastecimento, que hoje é prestado pela Corsan, municipalizando o serviço. A partir daí o Município teria tempo para elaborar uma licitação (concorrência), onde estipularia tudo o que a empresa que se responsabilizar pelo serviço deverá fazer, como melhorias na rede, investimentos e aumento do abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Por que Marlon quer romper com a estatal?
O principal motivo é a falta de investimentos feitos na cidade, além das faltas de água quase constantes que acontecem pela falta de gerador (quando falta luz, falta água) e dos buracos que a Corsan fazia nas vias e não consertava. O presidente do Sindiágua, Rui Porto, inclusive admitiu a falta de investimentos da estatal na cidade na última audiência pública que debateu o tema. “É necessário que se democratize um contrato com a Corsan para que ela possa fazer as melhorias necessárias”, afirmou.

O que o prefeito está fazendo pelo futuro da água?
Marlon Santos não concorda com os poucos investimentos feitos pela Corsan nos últimos anos e está discutindo a situação para tomar o melhor caminho. “Nós temos um problema e estamos atrás das soluções”, justifica. Para isso, o prefeito reuniu-se com dirigentes de empresas como Odebrecht e Uniáguas, conhecendo o que seria possível a partir de um contrato com uma empresa privada. Marlon também realizou viagens a municípios catarinenses onde os serviços foram municipalizados e terceirizados. Nestas viagens, alguns vereadores partiram com o prefeito e retornaram favoráveis à encampação do serviço principalmente pelos investimentos e melhorias feitas no saneamento daquela região.

(Jornal do Povo, 13/09/2007)