O Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade foi lançado na manhã desta quarta-feira (12/09), na capital paulista. O movimento busca pressionar as autoridades para que a Resolução 315, de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não sofra alterações nem adiamentos. A norma determina que o diesel comercializado no país tenha, no máximo, 50 partículas por milhão (ppm) de enxofre.
Segundo o manifesto lançado pelo Nossa São Paulo, atualmente o diesel comercializado em áreas urbanas tem 500 partículas por milhão de enxofre e nas áreas interioranas, 2.000. Nos EUA essa proporção é de 15 partículas por milhão e na União Européia e Japão chega a 10 partículas por milhão, segundo o texto.

A resolução determina que a redução da quantidade de enxofre comece a vigorar a partir de janeiro de 2009, mas, segundo os organizadores do movimento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não tem viabilizado os procedimentos necessários para que a resolução entre em vigor. “Lembramos que, de acordo com a legislação que a criou, a ANP tem por missão regular a indústria do petróleo e gás natural, tendo como diretriz a preservação do interesse público e do meio ambiente”, diz o manifesto.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o ministério tem feito todos os esforços em relação ao governo federal para que não haja quebra de continuidade do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), a fim de alcançar as metas estabelecidas.
Segundo a ministra Marina Silva, a resolução do Conama tem como parceira a Resolução 7, de 1993, que determina a implantação pelos estados do programa de inspeção veicular e não foi cumprida.

“Só o estado do Rio de Janeiro cumpriu. Sorte que, no caso do Proconve, as metas que vinham sendo trabalhadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama] e pelo governo federal em parceria com os estados foram cumpridas até agora”. Marina enfatizou que os outros estados precisam começar a inspecionar os veículos em uso.

O manifesto afirma ainda que o diesel é a principal fonte de poluição atmosférica em cidades grandes, além de ser o responsável pelo falecimento de cerca de 3 mil pessoas por ano só na capital paulista. “O Movimento lembra que o Brasil tem sido pioneiro em inovações tecnológicas no setor de combustíveis, desde a utilização do álcool combustível a partir de 1975 até a tecnologia do biodiesel ora em desenvolvimento. Tem por isso certeza de que a ANP seguirá essa trajetória, impedindo que o ar das nossas grandes cidades continue sendo poluído, pelas partículas de enxofre”, afirma o documento.

A ministra evitou fazer julgamentos sobre o procedimento da ANP e disse que o ministro de Minas e Energia, ao qual a ANP está subordinada, tomará as medidas necessárias. “O que o ministério do Meio Ambiente fez o tempo todo foi trabalhar para que a resolução do Conama possa ser efetivamente cumprida”, comentou.
Marina defendeu que é preciso ter planos alternativos para o caso de não haver tempo para obter esse diesel mais limpo. Entre as alternativas, a ministra destacou a possibilidade de importação de motores ou do próprio combustível. “São alternativas que serão levadas para o âmbito de governo, porque essa decisão não á uma atribuição minha”, concluiu.

 (Por Flávia Albuquerque, Agência Brasil, 12/09/2007)