O Espírito Santo abriu um promissor mercado com a descoberta de petróleo e gás natural em suas bacias, porém as grandes indústrias buscam formas de se utilizar sozinhas dessa produção. No caso do gás, as grandes empresas absorvem toda a produção em solo capixaba. Prova disso é um acordo entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Shell Brasil para passar a explorar o gás para seu consumo.

Essa nova realidade de exploração exclusiva, junto com a série de benefícios fiscais concedidos pelo governo do Estado, transforma o Espírito Santo é um terreno fértil para o avanço dos grandes projetos. Além de não gerarem divisas, já que o lucro dessas empresas circula no mercado financeiro de outros estados da região Sudeste, o Espírito Santo fica com o ônus da poluição gerado por essas atividades industriais pesadas.

No acordo entre a Vale e a Shell, divulgado nessa terça-feira (12) à imprensa como memorando de entendimentos, as duas empresas se uniram para analisar oportunidades e desenvolver parcerias com o objetivo de satisfazer suas necessidades de consumo de energia.

"Como grande consumidora de energia, a Vale está buscando a diversificação e otimização de sua matriz energética através da maior utilização do carvão térmico, combustíveis renováveis e gás natural", indica o comunicado.

O documento aponta também a possibilidade de participação em blocos de exploração na Bacia do Espírito Santo, onde a Shell já atua, sempre com o objetivo de atender às necessidades de consumo próprio de energia da mineradora, com isso preterindo a demanda crescente pelo gás natural, que já sofre com a alta nos preços no Estado.

O acordo ainda vai mais fundo, com a companhia avaliando oportunidades de aquisição de áreas já concedidas para exploração de gás natural e se habilitando para participar da próxima rodada de licitação de áreas para exploração de hidrocarbonetos a ser promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Um quadro que pode aumentar ainda mais a exclusividade da produção de gás natural para as grandes indústrias, ampliando ainda mais a escassez de gás natural para o mercado consumidor do Estado.

Liminar

A Companhia Vale do Rio Doce obteve na noite dessa terça-feira (11) uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a aplicação de restrições que lhe foram impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça.

A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e permite a manutenção, ainda que temporária, do direito de preferência que a Vale possui na compra de minério produzido em Casa de Pedra, mina de propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O Cade julgou, em agosto de 2005, a compra de oito mineradoras pela Vale e decidiu que a companhia deve optar entre a venda da mineradora Ferteco ou o fim do direito ao excedente de Casa de Pedra. O objetivo do órgão antitruste com a imposição de condições foi o evitar a criação de um monopólio no setor de minério de ferro.

Segundo o Cade, é necessário mais um concorrente à Vale, seja um futuro comprador da Ferteco ou uma empresa que adquira o excedente de minério de Casa de Pedra. Mas a companhia não se conformou com a decisão e recorreu à Justiça.

A Vale contestou o fato de as restrições terem sido impostas após um empate em três votos a três, decidido pelo voto de minerva da presidente do Cade, Elizabeth Farina. A companhia argumentou que deveria ser convocado um novo conselheiro para desempatar a questão.

(Por Nerter Samora, Século Diário, 13/09/2007)