Na tarde de terça-feira (11/09), o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, se reuniu com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na sede do governo catarinense, em Florianópolis. Também participou do encontro o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Jean Kuhlmann. O diretor-presidente se reuniu para apresentar a proposta de um novo Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre a ANA e o estado de Santa Catarina – o último TCT venceu em dezembro de 2006.

O objetivo do Termo é implementar instrumentos de gestão de recursos hídricos e aperfeiçoar o sistema de gestão de recursos hídricos em Santa Catarina. Na proposta levada por José Machado, a vigência do Termo de Cooperação Técnica é de 36 meses. A ANA propõe ao governo catarinense a implementação da outorga de direito de uso de recursos hídricos e a fiscalização do uso de recursos hídricos, entre outros objetivos do TCT.

Por meio da Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o governo de Santa Catarina poderá propor à ANA mais objetivos para o TCT. As eventuais propostas serão analisadas pela Agência.

(Ascom ANA, 12/09/2007)