Conforme matéria veiculada pela Gazeta Mercantil, a Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já autuou 14 fábricas em Mato Grosso que utilizam plantas clandestinas de biodiesel. Número representa 73,68% das 19 autuações feitas pela Agência desde 2006.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT), Fernando Chaparro, afirma que o Sindicato tem denunciado a venda ilegal de biocombustível tanto a ANP quanto para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e agradece a atuação dos órgãos de fiscalização.
Para Fernando, a clandestinidade do biodiesel é um dos fatores que impulsionou o fechamento de mais de 40 postos de estrada nos últimos quatro anos. “Alta carga tributária, venda ilegal do diesel por Pontos de Abastecimentos (PA’s) e o biodiesel clandestino fizeram com que Mato Grosso reduzisse em apenas dois anos mais de 540 milhões o volume comercializado de diesel”, afirmou Chaparro.
Os dados da ANP mostram que em 2004, foram comercializados mais de 2.0006.859 bilhões litros/ano. Já em 2005 esse volume caiu para 1.706.815 bilhões litro/ano. Em 2006, o menor valor registrado nos últimos seis anos: 1.464.106 bilhões de litro/ano.
Outros dados da ANP informam que desde março de 2005 foram emitidas autorizações para 44 plantas de biodiesel em todo o Brasil, sendo que 10 são de fábricas instaladas no estado de Mato Grosso. “Percebemos com esse número que o assunto é muito sério, já que existem mais plantas clandestinas do que autorizadas em Mato Grosso”, alertou Chaparro.
FiscalizaçãoO Superintendente de Fiscalização da ANP, Dr. Jefferson Paranhos dos Santos estará em Cuiabá para ministrar a palestra “Atuação da Superintendência de Fiscalização da ANP nos Postos de Combustíveis de Mato Grosso e no Brasil”. A palestra faz parte da programação do 3º Encontro de Revendedores de Combustíveis de Mato Grosso, a ser realizado neste próximo sábado (15.09) no Hotel Fazenda Mato Grosso a partir das 8h30.
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24 Horas News, 11/09/2007)