INDÚSTRIA ASSUME RESÍDUOS DA PRODUÇÃO, NÃO DO CONSUMO
2001-11-27
O setor industrial não aceita ser responsabilizado pelos resíduos gerados pelos produtos que fabrica. -A indústria só gera resíduos em seus processos industriais, e tem total responsabilidade sobre eles, mas os resíduos dos produtos usados pela população são responsabilidade do setor público, afirmou hoje Carlos Alberto Cidade, coordenador do Comitê de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele falou durante o Seminário Nacional sobre Resíduos Sólidos, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A posição defendida por Cidade foi discutida entre 45 entidades de representação empresarial, que formularam 150 propostas de alterações no Relatório Preliminar da Comissão Especial de Resíduos da Câmara dos Deputados. O principal conflito refere-se ao princípio da responsabilidade solidária, pelo qual a indústria é considerada co- responsável pelo destino do produto durante todo o seu ciclo de vida. Co-responsabilidade - Segundo o coordenador da CNI, a indústria não quer fugir à sua responsabilidade sobre os resíduos que gera, mas seus produtos e serviços não são resíduos. Por isso, vai lutar para que seja excluída qualquer possibilidade de sanção sobre a destinação de produtos pós-consumo. -A exceção são os produtos que requerem procedimentos diferenciados, mas a adesão, mesmo nesse caso, deve ser voluntária, disse. Há casos em que a co-responsabilidade é muito clara, argumenta. -Se uma empresa de construção civil contrata um caçambeiro para retirar o entulho e esse resíduo não é levado a um local correto, a contratante também é responsável, acredita.