Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) bloqueiam, desde a madrugada de segunda-feira (10/09), a estrada que dá acesso ao canteiro de obras da Hidrelétrica de São Salvador, em Tocantins. De acordo com o MAB, 500 pessoas estão no local. Em nota, a Companhia Energética São Salvador, responsável pela construção, diz que são cerca de 400 pessoas.
Segundo informações do MAB, os manifestantes cobram da Companhia Energética São Salvador, que tem como maior acionista a empresa Tractebel Energia S.A., indenização para dragueiros, garimpeiros e caçambeiros do município de Minaçu, em Goiás, vizinho à obra. Os integrantes do movimento afirmam que a empresa se nega a pagar as indenizações, alegando que os trabalhadores citados não são licenciados.
Outra reivindicação dos integrantes do MAB é a mudança da data limite de vínculo. Isso por que o cadastro para desapropriações e indenizações foi feito em 2003, e o MAB quer que seja considerado o ano de 2006, quando as obras foram efetivamente iniciadas. O cumprimento do cronograma de reassentamentos é outra questão cobrada pelos manifestantes.
Na nota distribuída, a São Salvador destaca o cumprimento de todas as suas obrigações previstas nas licenças ambientais e no contrato de concessão. “A empresa tem demonstrado as ações realizadas no sentido de promover a justa indenização aos proprietários e o tratamento mais adequado para o reassentamento das famílias não proprietárias”, acrescenta a nota. Sobre a mudança da data de vínculo de 2003 para 2006, a assessoria de imprensa diz que, quando foi anunciado o início das obras, várias pessoas invadiram a região para receber a indenização.
A companhia ressalta ainda que não irá negociar com os manifestantes, pois mantém diálogo aberto com a população local por meio de um foro de negociações criado neste ano, e que já realizou cinco reuniões.
De acordo com informações da Companhia Energética São Salvador, a hidrelétrica irá gerar 243 megawatts, mas, se o bloqueio for mantido, a obra será paralisada.
(Por Yara Aquino,
Agência Brasil, 11/09/2007)