“O papel do Judiciário frente às mudanças climáticas” será o tema do seminário que acontecerá no dia 14/09, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O evento, promovido pelo Centro de Estudos em parceria com o Programa de Educação e Proteção Ambiental e Responsabilidade Social (Ecojus) e Escola Superior da Magistratura,  terá início às 9h, no Plenário Pedro Soares Munhoz (Av. Borges de Medeiros, nº 1.565).

O evento será aberto a integrantes da Justiça Estadual, de órgãos ambientais e da administração pública. Para estudantes e profissionais que atuam na área, as inscrições serão aceitas em número limitado.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 12/09 pelo e-mail centrodeestudos@tj.rs.gov.br, informando nome, endereço eletrônico e instituição a que pertence. A confirmação se dará mediante e-mail da comissão organizadora.

A iniciativa busca integrar o Poder Judiciário à mobilização global em torno das mudanças necessárias para a preservação do planeta. Dentre os temas abordados, estão a racionalização de recursos energéticos, a variabilidade climática, além de mecanismos de desenvolvimento limpo.

De acordo com o Coordenador-Geral do Centro de Estudos, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, “há, inclusive, uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais uma atuação direcionada a essa temática e o Tribunal de Justiça gaúcho não poderia ficar para trás em questão dessa relevância”.

Programação:

9h - Abertura, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos - Coordenador-Geral do Centro Estudos

9h10min - Palestra “Tutela Processual do Meio Ambiente”, Desembargador Voltaire de Lima Moraes - Mestre e Doutor em Direito

10h - Palestra “Aquecimento Global: Possíveis Impactos sobre a Saúde da População do Rio Grande do Sul”, Francisco Antonio Zancan Paz - Diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde CEVS/SES/RS

10h50min - Intervalo

11h05min - Palestra “Impactos nos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul”, Walter Collischonn - Professor Adjunto do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS

11h55min - Encerramento da parte da manhã

14h - Palestra “Mudança do Clima: Possíveis Impactos na Sociedade (Agricultura) e Estratégias de Adaptação”, Gilberto Cunha - Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Trigo (EMBRAPA/TRIGO)

14h50min - Palestra “A Variabilidade Climática no Atlântico Sul Meridional e o Rio Grande do Sul”, Jefferson Cardia Simões - Glaciologista do Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas da UFRGS

15h40min - Intervalo

15h55min - Palestra “Alternativas de Racionalização de Recursos Energéticos pelo Poder Judiciário", Elemar Schneider - Docente da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha e Especialista em Eficiência Genética

16h45min - Palestra “Formas de Enfrentamento do Problema: Políticas Públicas e Oportunidades de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Rio Grande do Sul”, Bibiana Carvalho Azambuja Silva - Presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM)

17h35min - Encerramento

(Por Cristina Teixeira, Ascom TJ-RS, 11/09/2007)