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defeso pesca industrial
2007-09-12
Os pescadores de sururu dos estados do Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo vão receber seguro-desemprego no período de reprodução do molusco, de setembro a dezembro, conhecido como defeso. O sururu também é conhecido como mexilhão.

O sururu é cultivado em muitas fazendas de criação, mas ainda existem pescadores que vivem de cata artesanal e não podem trabalhar durante o defeso.

Para receber o seguro, o catador deve ser cadastrado há pelo menos um ano na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca. O trabalhador deve ainda ser inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado pessoal e comprovante de pelo menos dois recolhimentos em nome próprio.

Uma outra condição para que o catador receba o seguro é que ele não esteja gozando de nenhum outro benefício previdenciário. Deve também possuir atestado da colônia de pescadores a que esteja filiado por jurisdição sobre a área onde atua e que comprove o exercício da profissão.

Segundo a Agência Brasil, no ano passado 943 pescadores receberam o seguro-desemprego. É o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que define o tempo em que o pescador vai receber o seguro-desemprego.

O sururu é molusco bivalve, conhecido cientificamente um Mytella charruana. Sua ocorrência é junto às raízes da vegetação dos manguezais. Também ocorre na região entremarés de praias arenosas e em bancos na região entremarés não consolidada, ficando com grande parte de suas conchas expostas.

Eles se fixam prendendo seus filamentos de bisso aos dos demais indivíduos que compõem o banco. O sururu é explorado comercialmente como alimento e entra na composição da torta capixaba.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 12/09/2007)


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