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2007-09-12

Com um acampamento pendurado em árvores na selva de Yungas, noroeste da Argentina, ativista da organização Greenpeace exigem do senado o fim do desmonte das florestas nativas em todo o país. “De noite é espetacular, a temperatura baixa e tem vento, mas durante o dia o calor é sufocante”, disse à IPS Romina MacGibbon, uma das ativistas. As barracas de campanha foram armadas a 25 metros de altura em árvores de uma propriedade árvores na Reserva de Biosfera de Yungas, na província de Salta.

A reserva foi assim declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1992, para contribuir com a conservação da biodiversidade mundial. Porém, a área sofre a ação de produtores agropecuários usando tratores, autorizados pelo governo de Salta. Nas últimas semanas, as autoridades provinciais permitiram ao dono da propriedade desmatar 1.670 hectares dentro dos limites da reserva. Os ambientalistas convocaram uma assembléia demoradores da zona, que rejeitaram o desmatamento, interromperam a passagem de caminhões para o campo e agora acampam nas alturas.

As voluntárias MacGibbon, Nidia Barrientos e Roxana Florelli, todas com treinamento em sobrevivência na selva e o apoio de um grupo do Greenpeace na localidade de Orán, a 20 quilômetros da reserva, acampam desde sábado nas árvores para vigiar que não se avance no desmatamento. Os donos das terras não impediram a instalação do acampamento. Mas outras ameaças rondam os campistas, que irão se revezando. Na região há pumas, jaguatiricas, tapires, cobras e grande variedade de insetos. Durante o dia a temperatura passa dos 30 graus, e à noite tem queda brusca, contou MacGibbon.

Segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, existe na Argentina um patrimônio de 33 milhões de hectares de florestas nativas, ameaçado na última década pelo avanço da fronteira agropecuária que causa a perda de 250 mil a 300 mil hectares ao ano, inclusive em áreas protegidas. A maior aceleração acontece em Salta. Em 2003, nesse distrito, o governo autorizou desmatamento em uma reserva da província na localidade de Pizarro, onde vivem comunidades indígenas wichí. Para deter esse avanço, a Administração de Parques Nacionais adquiriu a reserva.

Porém, este gesto, empurrado por uma forte campanha do Greenpeace, não serviu para deter o desmatamento em outras áreas da província de Salta. Diante deste fenômeno, o Greenpeace e outras organizações ambientalistas conseguiram apoio na Câmara de Representantes para avançar em um projeto de lei sobre “orçamentos mínimos de proteção ambienta para florestas nativas”. Entre as organizações patrocinadoras da iniciativa figuram Fundação Ambiente e Recursos Naturais, Fundação Proteger e Fundação Vida Silvestre, além da Secretaria de Meio Ambiente.

O projeto foi aprovado em março pela Câmara de Representantes e está parado no Senado. Mas, segundo informou à IPS uma fonte do Greenpeace, agora se discute a criação de um fundo de compensação para as províncias que poderia ajudar a destravar a iniciativa pendente de aprovação. O texto com média sanção declara a emergência florestal em todo o país e detém o desmatamento nas províncias até que apresente seu informe de ordenamento territorial à Secretaria de Meio Ambiente, com as distintas categorias de uso para a floresta dentro de sua jurisdição.

As zonas verdes, de baixo valor de conservação, poderão ser transformadas total ou parcialmente. As amarelas, de maior valor, aceitariam um uso sustentável em atividades como extração, turismo ou pesquisa. As áreas vermelhas, de valor bastante alto de conservação, não poderiam ser modificadas. Com algumas resistências, o projeto foi aprovado na Câmara Baixa. Mas, parou no Senado, especialmente pela reticência dos senadores de três províncias do norte do país onde se registram os maiores atritos pelo avanço da fronteira agropecuária: Formosa, Misiones e Salta.

No começo de agosto, organizações ambientalistas iniciaram uma campanha para coletar mais de um milhão de assinaturas e que já conta com mais de 585 mil. Mas, com o acampamento se pretende, conscientizar e pedir urgência aos legisladores para que avancem. O subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Miguel Pellerano, explicou à IPS que o governo acredita que a criação de um fundo de compensação servirá com incentivo às províncias e também aos produtores privados que têm terras em áreas de florestas nativas.

“A idéia é que a lei seja aprovada no Senado tal como foi votada pelos deputados, mas que se acrescente um capitulo criando um fundo de fomento, de modo a acompanhar a lei com uma contrapartida que sirva para manutenção, proteção e uso sustentável da floresta nativa”, acrescentou Pellerano. Trata-se de um reconhecimento ao serviço florestal que prestam espaços, tanto para os governos provinciais que necessitam apoio para sua manutenção, quanto para os produtores que podem requerer ajuda financeira para projetos de conservação ou uso sustentável, disse o subsecretário.

A proposta, aceita pelas organizações ambientalistas, foi bem recebida por senadores contrários à aprovação da lei. “Com este complemento, poderemos avançar na iniciativa, embora dificilmente isso aconteça antes das eleições de 28 de outubro”, afirmou o senador oficialista Marcelo López Arias, da província de Salta. Enquanto isso, ativistas do Greenpeace continuarão “pendurados” com suas barracas de campanha na umidade da selva de Yungas.
(Por Marcela Valente, IPS, 11/09/2007)


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