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2007-09-11
Moradores da Coloninha decidiram reagir ao projeto da Prefeitura de Florianópolis de instalar 72 famílias num conjunto habitacional popular a ser construído num terreno do bairro, próximo a uma área nos fundos da Escola Básica Professora Otília Cruz.

As famílias serão removidas da Vila Miséria, favela da Ponta do Leal, também no Continente. Vizinhos do terreno escolhido na Coloninha pretendem entregar hoje um abaixo-assinado com pelo menos 700 assinaturas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores. Eles se queixam de não terem sido ouvidos sobre a utilização da área e querem, além de informações oficiais, uma audiência pública.

O morador Francisco Carlos Posich, o Chico, um dos organizadores do abaixo-assinado, reclama que apenas os moradores do bairro vizinho do Jardim Atlântico foram consultados. “Não temos nada contra os moradores de nenhuma outra comunidade, nem os da Ponta do Leal”, disse Chico.

“O correto não seria trocar o problema de lugar, e sim resolver onde ele se encontra atualmente. Caso a mudança ocorra, é mais interessante a Prefeitura indenizar a comunidade para que aquelas pessoas possam comprar um imóvel de modo digno onde desejarem. Queremos é ouvir do governo municipal mais detalhes sobre este projeto e sermos ouvidos, deixando clara a nossa posição”, explicou.

Os moradores da Coloninha vêem na área prevista para a instalação das novas famílias uma possibilidade de melhorias para o bairro. “Não temos nenhuma área de lazer para crianças e idosos.

Temos um déficit habitacional no bairro e não temos um posto policial. O local pode ser muito útil para a região”, disse Rodrigo Cunha, morador do bairro há 30 anos.
O terreno, de 3,6 mil metros quadrados, segundo os moradores, teria sido comprado pela Prefeitura do grupo Koerich por R$ 700 mil, pagos com o perdão de impostos atrasados e futuros. Os moradores da Coloninha também questionam a legalidade desta troca. Eles suspeitam de pressão econômica para instalar na Ponta do Leal um porto turístico privado, investimento de US$ 80 milhões.

Interesse turístico é descartado  
O secretário municipal de Habitação e Saneamento, Átila Rocha, disse que foram feitas várias audiências públicas para discutir a obra, inclusive na Câmara de Vereadores.  “A última dessas audiências foi feita no dia 18 de maio”, disse Rocha. “Como não foi necessário fazer mudança de zoneamento, a audiência pública nem era exigida por lei, mas mesmo assim fizemos”, frisou.

As famílias da Ponta do Leal serão alojadas em duas áreas, uma delas no bairro Monte Cristo, onde serão construídos 18 apartamentos, e outra na região entre o Jardim Atlântico e a Coloninha. Átila confirmou que o terreno foi desapropriado do grupo Koerich, mas em troca de índice de construção para outras áreas .

Rocha negou que a remoção da Vila Miséria tenha qualquer relação com um empreendimento turístico na Ponta do Leal. “Existe uma sugestão de alguém para executar um projeto naquele local, mas não há nada tramitando na Prefeitura nesse sentido, nem estudos de viabilidade”, disse o secretário.

“Por enquanto é uma mera sugestão, como outras que existem para outras áreas da cidade”. Rocha explicou que a remoção é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2004 contra a Prefeitura, já que as famílias estão instaladas sobre área da União (terras de marinha e área de preservação permanente), além de contribuir para a poluição do mar no local, já que, pela situação irregular, não podem ser atendidas pela rede de coleta de esgoto.
(publicado no Jornal A Notícia, ANC Cidades, página 3, em 05.09.07)



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