Em reunião internacional de ministros, Marina Silva e Celso Amorim falam numa organização “guarda-chuva” que coordene o Pnuma e os mecanismos financeiros ambientais da ONU. Definição da agenda global pós-2012, quando terminará a primeira fase de Quioto, é prioridade para as nações.

RIO DE JANEIRO – Se quiserem mesmo levar a sério a luta contra o aquecimento global nos próximos anos, os governos nacionais necessitam iniciar imediatamente as discussões sobre qual caminho deverão seguir a partir do fim de 2012, quando terminará a primeira fase do Protocolo de Quioto. Essa urgência, aliada ao alarme provocado na opinião pública internacional pela divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês), está movimentando a agenda multilateral com uma série de eventos preparatórios à 13ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-13), que acontecerá em Bali, na Indonésia, em dezembro.

Ator importante na discussão ambiental global, o Brasil fez sua parte ao organizar nos dias 3 e 4 de setembro, no Rio de Janeiro, uma reunião internacional de ministros para discutir desenvolvimento sustentável e governança ambiental. Autoridades de 22 países foram convidadas pelo governo brasileiro para o evento, que foi coordenado pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Celso Amorim (Relações Internacionais). Na pauta do encontro, a busca por um modelo de governança global que consiga tirar do papel a sonhada transversalidade e possa aliar efetivamente as questões ambientais às outras esferas do desenvolvimento econômico.

O Brasil obteve sucesso na busca pelo consenso, papel geralmente desempenhado pelo país anfitrião, ao apresentar uma proposta alternativa que talvez possa colocar um ponto final na discussão _ que já começa a ficar velha _ sobre se a ONU deve fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ou criar uma nova organização ambiental multilateral nos moldes da Organização Mundial de Saúde (OMS). A criação dessa organização, que se chamaria Onuma, é defendida pela União Européia, sobretudo pela França, enquanto os países em desenvolvimento preferem a primeira opção.

Intermediária, a proposta brasileira prevê o fortalecimento do magro orçamento do Pnuma (US$ 115 milhões anuais), mas também fala na criação de uma nova agência da ONU a qual o Pnuma estaria submetido, assim como o Fundo Global para o Meio Ambiente e outros mecanismos financeiros necessários ao efetivo cumprimento dos objetivos ambientais: “Uma das formas de pensar essa nova estrutura seria concebê-la como uma organização do tipo guarda-chuva, com responsabilidades nas dimensões normativa, de cooperação e de financiamento. Uma nova organização que potencialize e coordene a ação das órgãos já existentes”, disse Celso Amorim.

A proposta do Brasil foi bem recebida pelos demais governos, e será levada novamente à discussão na abertura da Assembléia Geral da ONU, que acontecerá na última semana de setembro em Nova York, nos Estados Unidos. A ministra Marina Silva festejou “a simpatia” com que foi acolhida a tentativa brasileira de produzir uma proposta de consenso: “Não tenho dúvida de que temos uma grande contribuição a dar nessa discussão. O Brasil apresentou a idéia dessa organização, ou agência, desde que sejam preservadas as outras estruturas e, ao mesmo tempo, coordenadas as convenções e os secretariados”, disse.

FBOMS envia carta a ministros
Durante a reunião do Rio de Janeiro, foi entregue às autoridades nacionais e internacionais uma carta produzida pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). No documento, as organizações do movimento socioambientalista lembram o Painel de Discussão criado no ano passado pela ONU para “avaliar as melhores formas de se trabalhar a questão ambiental de maneira transversal” e recomendam aos ministros “incrementar a autoridade do Pnuma como pilar ambiental do sistema das Nações Unidas”.

O documento do FBOMS propõe ainda “racionalizar os recursos utilizados no sistema ONU, através de unificação de secretariados, agrupamento de acordos ambientais afins, missões conjuntas e realização de conferências simultâneas de acordos e convenções que tratam de temas afins, para maior eficiência e sinergia no cumprimento de acordos multilaterais ambientais”. Também foi destacada no documento “a necessidade de vincular a discussão sobre a reforma da ONU a uma discussão mais ampla que inclui a necessidade de alteração dos padrões de consumo”.

Mudanças climáticas
Numa reunião organizada pela ONU e realizada em Viena, na Áustria, durante a última semana de agosto, os governantes dos países ricos e dos países ditos em desenvolvimento tentaram avançar na negociação das bases para a discussão de um acordo pós-2012 a ser travada já a partir da COP-13 em Bali. O principal entrave para isso continua sendo a recusa dos países emergentes em assumir metas obrigatórias de redução de suas emissões de gases provocadores do efeito estufa.

Este grupo, que tem a liderança de Brasil, China e Índia, evoca o princípio das “obrigações comuns, porém diferenciadas” que norteou a criação do Protocolo de Quioto há dez anos para exigir que os países mais industrializados arquem com sua responsabilidade histórica pelo aquecimento global. Os países ricos, por sua vez, fazem crescer a pressão sobre os emergentes e afirmam que, sem um esforço conjunto materializado em metas obrigatórias de redução das emissões, será impossível deter as mudanças climáticas em curso.

A reunião de Viena não fez avançar muito esse impasse, mas ao menos os diversos grupos de países aceitaram discutir possíveis concessões de lado a lado novamente na COP-13. Para não terminarem a rodada de discussões austríaca sem nada para mostrar, os países mais industrializados anunciaram ao final do encontro a intenção de reduzir suas emissões entre 20% e 40% até 2020. Essa decisão veio na esteira da proposta apresentada durante a reunião do G-8 em junho, quando os ricos falaram em reduzir 50% das emissões até 2050. Ambas as decisões, no entanto, não têm caráter obrigatório, o que as coloca, ao menos por enquanto, no vasto balaio internacional de manifestos de boas-intenções ambientais.

(Por Maurício Thuswohl, Agencia Carta Maior, 05/09/2007)