O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que o relatório com os estudos e o edital do leilão da usina de Santo Antônio, que será construída no rio Madeira, estão sendo analisados pelo Tribunal de Constas da União (TCU). Segundo ele, assim que estiverem prontos eles serão submetidos à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para Tolmasquim, ainda é possível realizar o leilão no dia 30 de outubro, apesar de várias empresas do setor não acreditarem que haja tempo para isso.
- Por enquanto não existe mudança de data, está mantido o leilão até 30 de outubro. O empreendedor que vencer vai fazer o projeto básico e tirar a licença de instalação para poder começar as obras em agosto e setembro de 2008 - disse.
A EPE já concluiu os estudos de custos para a construção da usina de Santo Antônio. Segundo ele, os custos serão menores do que os valores apresentados nos novos estudos da Odebrechet/Furnas à Aneel, que chegam a R$ 13,469 bilhões. Pela projeção inicial do governo, orçada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção da usina iria custar R$ 9,2 bilhões. Em julho, a EPE chegou a apresentar uma nova estimativa de R$ 9,5 bilhões, que, segundo Tolmasquim, "foi uma apresentação do estágio do estudo", que somente foi concluído "rencentemente. Agora está com o final do último valor".
TCUO Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não recebeu oficialmente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) os estudos econômico-financeiros atualizados que servirão de base para a fixação da tarifa e do valor que vão para o edital do leilão da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira. Tudo que foi feito até agora foi uma apresentação informal a técnicos do TCU pelo presidente da EPE, Maurício Tolamasquim.
A expectativa é de que, chegando os documentos, até o final do mês o tribunal dê seu parecer e conclua os estudos. Desta forma, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá publicar o edital, uma vez que seis auditores do órgão estão trabalhando no processo.
(Por Mônica Tavares,
O Globo, 10/09/2007)