Dois adolescentes atuando em ambiente insalubre e mais de 40 pessoas em trabalho irregular. Esse é o saldo final de ação conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho de Santa Maria e Cachoeira do Sul, realizada em carvoarias cachoeirenses. Os trabalhadores não tinham registros em carteira e atuavam sem equipamento de proteção.

Algumas carvoarias estão localizadas próximas de moradias e da BR-153, o que contraria a Norma Técnica 002/2005, da Fundação stadual de Proteção Ambiental (Fepam). Todos os carvoeiros inspecionados foram autuados pela Auditoria Fiscal do Trabalho. A Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul recolheu material que será utilizado como meio de prova em inquérito civil.

Segundo a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, o objetivo do trabalho "é proteger a saúde dos trabalhadores e da comunidade dos arredores das carvoarias". Acrescenta que o Ministério Público "quer a retirada dos carvoeiros do local e instalação dos fornos em lugar menos insalubre e com cumprimento das disposições legais".

A operação foi montada pela promotora Giani Pohlmann Saad, da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul e pelos procuradores do Trabalho, Evandro Paulo Brizzi e Luiz Alessandro Machado. Contou, também, com o apoio de sete auditores fiscais do Trabalho, do Departamento de Vigilância Ambiental e do Grupamento Ambiental da Brigada Militar.

(Por Celio Romais, Ascom MP-RS, 10/09/2007)