Após cinco meses do início dos conflitos entre os agricultores assentados e os índios Parakanã, na região da reserva de Apyterewua, em São Félix do Xingu, os órgãos de governo envolvidos apresentaram uma proposta que deve pôr um fim ao impasse.  O conflito começou no instante em que os 143 índios da etnia Parakanã tiveram oficialmente direito à terra, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a reserva indígena Apyterewa no dia 19 de abril deste ano. 

No entanto, mais de mais 3 mil famílias de colonos já ocupavam o local com o consentimento legal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde 2005.  Na semana passada, o presidente da Fudação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, anunciou que os direitos tanto dos índios quanto dos colonos serão respeitados para evitar um eminente conflito armado.  A reunião foi realizada na sede da Funai e contou com a presença de cerca de 30 colonos da região.

O impasse entre índios e agricultores no sul do Pará deverá estar resolvido no prazo de até quatro anos.  A Funai garantiu que até 2010 todas as famílias serão indenizadas e reassentadas em um local.  A área ainda não foi definida e será escolhida somente após uma ação combinada entre a própria Funai, o Incra, o Ministério Público Federal e os trabalhadores rurais.  Parlamentares federais e vereadores dos três municípios atingidos pelo conflito - Tucumã, São Félix do Xingu e Água Azul do Norte - também acompanharão o processo de definição da área.  Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) vai estabelecer as regras e o levantamento fundiário para saber qual o encaminhamento a ser dado em função do número de ocupantes e das benfeitorias já realizadas pelos colonos nas terras de Apyterewa.  A primeira reunião ficou agendada para o próximo dia 28, em São Félix do Xingu.  'Essa reunião de hoje representa já um indicativo que outrora, nas outras reuniões, o que foi tratado é de forma subjetiva, sem qualquer encaminhamento concreto.  E essa reunião favoreceu um encaminhamento, inclusive, que o governo colocasse de forma bastante clara quanta à homologação, quanto à formação de uma comissão pra discutir as questões', afirmou o prefeito de São Félix do Xingu, Denimar Rodrigues.

Deputado cobra presença do Ministério Público na terra dos índios

Apesar da garantia do presidente da Funai de que o Palácio do Planalto já autorizou um maior volume de recursos a Fundação no Orçamento da União do ano que vem, e de que 'nenhuma família será prejudicada', o cordenador da bancada paraense no Congresso, deputado Paulo Rocha (PT-PA) cobrou a presença do Ministério Público Federal que não compareceu ao encontro.  Rocha foi um dos articuladores da reunião que visa pôr fim ao conflito que perdura desde o mês de abril.  'Nós deveríamos sair daqui com todos os caminhos traçados, pois ninguém agüenta mais esse impasse e o sofrimento desses agricultores que aguardam por uma solução',desabafou.  Paulo Rocha acrescentou que esse conflito de Apyterewa é um problema do Estado brasileiro e não apenas de governos.  Segundo ele, esse problema se arrasta há anos.  'O problema dessa área começou com autorização da demarcação que começou em 1992 no governo Collor, mas foi demarcada mesmo no governo Fernando Henrique e neste ano, o presidente Lula assinou o decreto de homologação da terra indígena na área de 773.000 héctares', acrescentou.

O prefeito Denimar Rodrigues confirmou, ao final do encontro, que ainda tem esperanças de sensibilizar o governo federal a rever a portaria que dá a posse da terra aos índios, mas reconhece que 'apesar de não concordarmos no todo, com a intransigência, reconhecemos que é a obrigação da Funai não rever a portaria demarcatória.  Mas o que nós queremos discutir vai além, e esse recurso da ordem de mais de 120 milhões a ser gastos lá, nós acreditamos que o governo poderia rever a portaria demarcatória, ter essas mesmas pessoas lá e fazer um trabalho de regularização e ordenamento fundiário com grande economia, permitindo que esses recursos pudessem ser usados para assentar as milhares de famílias que ainda estão nos acampamentos lá no município'.  Já o diretor do Incra, Raimundo Lima, assegurou que no próximo ano o órgão vai começar a fazer um levantamento das famílias que foram assentadas na reserva.  'Seremos muito criteriosos no cadastramento desses colonos para que não haja má fé por parte de aproveitadores e daqueles que ainda foram assentados, pois esses terão de aguardar na fila', disse Lima.

(O Liberal, 06/09/2007)