A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na quinta-feira (13/09), audiência pública para discutir os problemas ambientais causados pela mineração de carvão e as condições de trabalho no setor. O autor do requerimento para a realização do evento, deputado Sarney Filho (PV-MA), destaca que sua intenção é buscar soluções para reduzir esses problemas.

O parlamentar explica que, no beneficiamento do carvão mineral, realizado para reduzir suas impurezas, são produzidos rejeitos que estão armazenados e espalhados na beira de rios e em diferentes locais. "As fontes de poluição e contaminação são muitas, tornando esse processo irreversível", alerta.

O deputado informou que o principal exemplo de poluição hídrica provocada pelo beneficiamento do carvão encontra-se na região carbonífera de Santa Catarina. Segundo ele, essa poluição é causada pela percolação (operação de passar um líquido através de um meio para filtrá-lo ou para extrair substâncias desse meio) da água de chuva por meio dos rejeitos gerados nas atividades de lavra e beneficiamento, alcançando as águas da superfície (rios, lagos) ou subterrâneas.

Outros impactos
Existem ainda, de acordo com Sarney Filho, vários impactos ambientais associados à indústria carbonífera, provenientes de outras atividades econômicas na região, como os inerentes à extração de argila, cerâmicas, curtume, galvanoplastia, fundição, indústrias químicas, indústria têxtil, rizicultura e urbanização.

O deputado também ressalta que, para os mineiros desse setor, o risco à saúde é maior do que para um trabalhador normal. Ele afirma que há estudos que apontam que, em função das condições insalubres de trabalho, a capacidade laboral termina em 15 anos. Ele acrescenta que são relatados casos de pneumoconiose provocada pelo acúmulo de pó de sílica nos pulmões, além de outras doenças respiratórias.

Sarney Filho afirma que o carvão mineral, é a maior fonte de energia não-renovável do Brasil, com reservas estimadas entre 23 e 32,3 bilhões de toneladas, das quais cerca de 89% encontram-se no Rio Grande do Sul, 10% em Santa Catarina e o restante, cerca de 1%, no Paraná e em São Paulo.

Convidados
Deverão participar da audiência o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Penna; o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão, Arnoldo Mattos; e o presidente da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, Carlos Leomar Kreuz.

Também foram convidados o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Rio Grande do Sul), Irineu Schneider; o prefeito de Candiota (RS), Marcelo Menezes Gregório; o prefeito de Forquilhinha (SC), Paulo Hoepers; e representantes dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego.

O evento ocorre às 10h, no plenário 15.

(Agência Câmara, 10/09/2007)