Comemora-se nesta terça-feira, 11 de setembro, o Dia Nacional do Cerrado, segundo maior bioma brasileiro e também um dos mais ameaçados. Como parte das atividades realizadas nesta data, a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, participará, às 14h30, de uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, no Senado Federal. O MMA vem apoiando a Proposta de Emenda Constitucional 115/1995 que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais. A PEC deverá entrar na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados ainda este mês. Atualmente, a Constituição prevê essa distinção para os biomas Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Zona Costeira.

Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente criou o Núcleo Cerrado e Pantanal (NPC) para articular e propiciar a execução de iniciativas voltadas para a conservação e o uso sustentável desses biomas. O Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado, lançado em novembro de 2005, representa uma das ações do MMA voltadas para proteção do bioma. Com o objetivo de avaliar a implementação do programa, em 2006 foi instalada a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). A comissão é composta por 26 integrantes, entre representantes de ministérios, órgãos como a Embrapa e o Ibama, e entidades da sociedade que atuam na defesa do bioma Cerrado.

Junto com o programa, desenvolveu-se o GEF Cerrado, parceria com o Banco Mundial que prevê o investimento de US$ 13 milhões, com contrapartida nacional de US$ 26 milhões, em projetos para de uso sustentável, criação e implementação de unidades de conservação de proteção integral no bioma. Em agosto deste ano, foram selecionados três projetos para participar do GEF.

O Cerrado localiza-se no centro do País e tem cerca de 2 milhões de km². Estende-se em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins.

(Por Adriano Ceolin, Ascom MMA, 10/09/2007)