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assentamentos reforma agrária incra
2007-09-11

Através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa, a Comissão Pró-Rondônia, formada pelos deputados Tiziu Jidalias (PMDB), Jesualdo Pires (PSB), Luizinho Goebel (PV), Alex testoni (PTN) e Ribamar Araújo (PT), solicita as presenças do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlino Lima, e do Superintendente do Banco da Amazônia-(BASA), Wilson Evaristo, na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa, na quarta-feira (12/09), para apresentar aos parlamentares, as ações do referidos órgãos em prol Estado de Rondônia.

O Basa deverá falar sobre as linhas de créditos específicas para o Trabalhador Rural e micro e pequenas empresas, que tem sofrido muito na hora de conseguir um financiamento, assim como o Incra deve relatar quais são as medidas adotadas para a regularização dos assentamentos em Rondônia.

De acordo com a comissão, são grandes as dificuldades de produtores rurais que estão vivendo em assentamentos no Estado.  O deputado Tizu Jidalias, líder da comissão Pró-Rondônia na casa de leis, disse que o os deputados tem observado que muitas ações que devem ser desenvolvidas pelo Incra, não estão sendo implementadas e os maiores prejudicados são os agricultores.

Regularização
Os deputados disseram que em relação à falta de regularização dos assentamentos há outra gravidade que impede o desenvolvimento, como é o caso da energia elétrica, que hoje não é só uma questão de conforto para as famílias dos produtores rurais, mas sim um instrumento que proporciona o fomento da produção.  Os produtores de leite, por exemplo, com a nova exigência de armazenar o leite produzido em tanques de resfriamento necessitam de energia, mas não são contemplados com o programa Luz para todos, por falta da regularização das terras.

Reclamações
Quanto ao Basa, à comissão Pró-Rondônia, informou que tem recebido muitas reclamações de agricultores e micro e pequenos empresários que declararam que existe uma burocracia muito grande para a liberação de linhas de crédito.  “Os parlamentares destacam que o fato ser uma Instituição, o Basa deveria atender as peculiaridades de Rondônia, que não se pode comparar a clientela de Rondônia com outras regiões do País mais desenvolvidas, pois nosso estado está em pleno desenvolvimento e as dificuldades enfrentadas são muitas.

(Diário da Amazônia, 10/09/2007)


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