Para valorizar e propor uma agenda comum de defesa do Cerrado, a The Nature Conservancy (TNC), em parceria com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e o Laboratório de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília (UnB), transforma o Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro, numa semana de homenagem ao bioma. A “Semana do Cerrado” conta com uma programação, que vai desde uma audiência pública na Comissão Mista com o tema “Desafios e perspectivas para o Cerrado brasileiro”, até mesa redonda na UnB para debater “Cerrado, preservação e agroenergia”.

As transformações ocorridas no Cerrado nos últimos quarenta anos foram imensas. De uma região remota, marcada pela atividade pecuária extensiva, tornou-se o grande celeiro agrícola do país e pólo exportador de grãos e carne. Dos dois milhões de km2 da sua cobertura vegetal original, mais de 50% foram transformados em pastagens plantadas, culturas de grãos e outros tipos de uso da terra. Enquanto os benefícios econômicos para o Brasil são inegáveis, a saúde do meio ambiente tem sofrido bastante depois de mais de três décadas de uso de práticas agropecuárias nem sempre condizentes ao bom manejo de solo e água. “E é justamente no cruzamento dessas duas dimensões - economia e conservação ambiental - que a TNC atua. Nosso objetivo é trabalhar em parceria com o setor produtivo, governo, instituições de pesquisas e organizações não governamentais para conciliar o crescimento econômico do Brasil com a conservação da rica biodiversidade do Cerrado”, explica o diretor da TNC para o Programa de Conservação das Savanas Centrais da América do Sul, João Campari.

Tendo como perspectiva o crescimento econômico vivido na região do Cerrado, a agenda em implementação pela TNC promove o envolvimento de diferentes setores, como governos, empresários do agronegócio e sociedade, na preservação das áreas de reserva legal e de preservação permanente. “A forma de enfrentar esse desafio é investir de forma negociada na reserva legal como uma estratégia de conservação nas paisagens produtivas do Cerrado”, explica Carlos Klink, coordenador de agricultura e conservação da TNC. A inovação, segundo Klink, está no conceito das “paisagens produtivas funcionais”, ou seja, paisagens produtivas porque promovem a atividade econômica, e funcionais porque garantem ao mesmo tempo a conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais.

Segundo João Campari, a TNC concebeu um sistema de colaboração com os proprietários rurais e suas representações, as cooperativas, as empresas do agronegócio, as ONGs e os órgãos ambientais do governo para encontrar a melhor forma de cumprimento do código florestal brasileiro, via o incentivo à manutenção e à recuperação das áreas de preservação permanente e promoção de alternativas para regularização das reservas legais, de modo que haja redução dos custos para adequação do produtor rural à legislação ambiental. João afirma ainda que o que parecia impossível e caro há cinco anos foi equacionado com o desenvolvimento de tecnologia de informação e ferramentas inovadoras de regularização que baixaram dramaticamente os custos da regularização das reservas legais e áreas de preservação permanente. “A TNC está explorando a utilização de instrumentos econômicos e uma engenharia financeira inovadora que tendem a reduzir ainda mais os custos de regularização ambiental para o produtor rural”, afirma João Campari. “Governos, bancos e produtores rurais são os nossos grandes aliados rumo ao desenvolvimento sustentável do agronegócio no Brasil” complementa Carlos Klink.

Essa agenda será fortemente divulgada na “Semana do Cerrado”. A programação da Semana, idealizada pela TNC e parceiros, inclui, no dia 11, a audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas sobre os desafios e perspectivas para o Cerrado. Na audiência, Carlos Klink, da TNC, falará sobre “O Cerrado frente o aquecimento global”. Mercedes Bustamante, da UnB, falará sobre as “emissões de gás carbônico pela agricultura”. Na audiência terão também apresentações da equipe do Núcleo Cerrado e Pantanal do Ministério do Meio Ambiente e da Embrapa Cerrado; no dia 12, na Câmara dos Deputados, haverá café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista para discussão sobre a “PEC do Cerrado” (PEC-115/1995).

Já no dia 13 de setembro haverá mesa redonda com o tema “Cerrado, preservação e agroenergia”, no anfiteatro 9 da UnB, em Brasília. Na parte da manhã serão debatidos assuntos como “conservação da paisagem no Cerrado”, com Leandro Baumgarten da TNC; “Engajamento do agronegócio na conservação do Cerrado: resultados e alavancagem dos projetos da TNC”, com Henrique Garcia, da TNC; “Parceria público-privado para a produção sustentável no Cerrado: o exemplo de Lucas do Rio Verde”, com Luciane Copetti, da Prefeitura de Lucas do Rio Verde no Estado do Mato Grosso; “O Cerrado e a sustentabilidade”, com Felipe Ribeiro, da Embrapa; “A indústria sustentável do Cerrado” com Donald Sawyer, do ISPN. À tarde, a professora Mercedes Bustamante da UnB coordenará debates sobre pesquisas e desenvolvimento em agroenergia, com representante da Embrapa, de ONGs e do governo.

Ainda no dia 13, antes das mesas redondas, no anfiteatro 9 da UnB, a TNC e o Ministério do Meio Ambiente lançarão o mapa “Unidades de Conservação e Terras Indígenas dos Biomas Cerrado e Pantanal”. O mapa traz informações sobre terras indígenas e unidades de conservação como forma de apoiar ações que conduzam à conservação dos recursos naturais e à valorização da diversidade cultural dos dois biomas. Segundo Shirley Hauff, organizadora da publicação pela TNC, “O mapa possibilita identificar as lacunas na conservação e despertar para a busca de um melhor planejamento da paisagem, tão importante para esses biomas, cujo território protegido em unidades de conservação é muito reduzido e representado por pequenas áreas, em sua maioria, dispersas ao longo do território”.

PS.:
Comissão Mista de Mudanças Climáticas é composta por 24 senadores e 24 deputados, sendo 12 titulares e 12 suplentes. A comissão foi criada para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações brasileiras referentes ao aquecimento global, e tem duração de 12 meses.

(Texto recebido por e-mail, 07/09/2007)