O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da ampliação da fábrica da Aracruz em Guaíba já estão à disposição do público na biblioteca da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em Porto Alegre. O documento, em tramitação no órgão ambiental desde 21 de junho, faz parte do processo do licenciamento ambiental da obra, estimada em US$ 1,2 bilhão e que vai elevar a produção da empresa das atuais 450 mil toneladas/ano para 1,8 milhão de toneladas de celulose por ano. Uma cópia do EIA-Rima também foi disponibilizada na prefeitura de Guaíba.

Além da divulgação do EIA-Rima, a Fepam confirmou, em edital publicado nos jornalões do Estado, que a Audiência Pública da quadruplicação da unidade de Guaíba está marcada para às 18h30min do dia 25 de outubro, seis dias após o encerramento do prazo das consultas públicas iniciado no último dia 5 de setembro. Ou seja, quem quiser conhecer o documento bem como apresentar sugestões (por escrito), tem pouco mais de 40 dias para fazê-lo. O local da Audiência Pública será o Ginásio de Esportes Coelhão (Rua 20 de setembro, no centro de Guaíba).

900 páginas
Segundo o coordenador de Pesquisa Tecnológica, Qualidade e Processo e gerente de Qualidade e Meio Ambiente da Aracruz, Clóvis Zimmer, o documento tem cerca de 900 páginas e foi desenvolvido durante oito meses. A Fepam montou uma equipe de 12 técnicos para realizar a análise, sob a coordenação do engenheiro Renato Chagas. De acordo com a empresa consultora que elaborou o estudo, a EcoÁguas, a tecnologia que será empregada para minimizar os danos ao meio ambiente é superior à utilizada atualmente.  

O engenheiro ambiental que gerenciou o estudo, Nei Lima, da EcoÁguas, antecipa que o EIA/Rima prevê a redução do volume de carvão queimado por tonelada de celulose produzida, através da criação de uma caldeira de biomassa. Além disso, segundo ele, o volume de água captada do Guaíba e a geração de efluentes por tonelada de celulose seriam reduzidos drasticamente. Um dos fatores que tornaria isso possível seria a utilização de torres de refrigeração no sistema de resfriamento da fábrica.

Zimmer afirma que a tecnologia que será implantada, no que diz respeito às emissões aéreas, traz melhores condições de controle do que as que a empresa dispõe hoje. Em relação ao meio hídrico, embora esteja previsto o aumento de carga produzida, ele garante que não haverá alteração na qualidade da água do Guaíba. Acerca do ruído que a indústria emite, o coordenador informa que o EIA apresenta um capítulo específico sobre sistemas de abafamento e contenção.

Técnicos à Bahia
Seis técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que analisam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Aracruz Celulose estiveram em Eunápolis, no Sul da Bahia, no começo de agosto, para conhecer a Veracel – uma associação entre a empresa brasileira e a sueco-finlandesa Stora Enso. A planta, que entrou em operação em 2005, é uma das maiores do mundo e afirma incorporar sistemas de controle de processos e de proteção ambiental de última geração.

A viagem foi proposta pela Aracruz. O objetivo era mostrar aos técnicos a tecnologia utilizada lá, muito semelhante a que a deve ser implantada na fábrica gaúcha. “A planta da Veracel foi muito bem planejada, o projeto tem uma performance ambiental excelente e é o retrato da tecnologia que está sendo ofertada aqui”, explica o gerente de qualidade e meio ambiente da Aracruz, Clóvis Zimmer, que acompanhou o grupo. Eles foram na segunda-feira e voltaram ao Rio Grande do Sul na quinta “satisfeitos com o que viram”, segundo a diretora-presidente da fundação, Ana Pellini.

Conforme o coordenador do grupo que examina o EIA, engenheiro Renato Chagas, a equipe fez o reconhecimento do local e uma avaliação de como opera uma planta de produção de celulose com nível tecnológico avançado, observando com maior atenção aspectos como a captação de água, o lançamento de efluentes e as emissões atmosféricas.

Para ele, o resultado foi positivo: “O que a gente verificou é que é uma planta realmente de ponta, em todos os sentidos, na parte de processo, de produção, de meio ambiente, de segurança. Avaliamos todos os dados de emissões liberadas, comparando-os com as melhores tecnologias existentes em termos mundiais. Em todos os fatores, ela emite abaixo do exigido pela legislação”.

Após a viagem, a Fepam concluiu que, a partir da tecnologia empregada lá, a empresa tem condições de implantar e operar uma nova linha em Guaíba, sem grandes prejuízos ao meio ambiente. Segundo Chagas, a experiência também serviu para que os técnicos saibam o que precisa ser exigido em relação à planta antiga da Aracruz, que continuará funcionando, mas passará por um processo de modernização.

Plano de comunicação
O engenheiro químico, especialista em Genética e ambientalista Flávio Lewgoy, ex-presidente da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) e conhecido crítico das práticas da indústria de celulose, admite que não possui boas expectativas quanto aos impactos que o aumento na capacidade de produção poderá causar, principalmente devido ao histórico de atuação da fábrica. De acordo com ele, só tem havido contaminação do estuário e poluição até agora. “É uma respeitável massa de celulose. Só a queima atual do carvão já é um problema gigantesco, imagine quadruplicando.”

A Aracruz está colocando em prática um plano de comunicação para que a comunidade local não seja pega de surpresa com a notícia da ampliação. De acordo com Clóvis Zimmer, o trabalho está sendo realizado por uma empresa consultora em comunicação e tem como meta dar maior transparência ao processo.

Fóruns internos, envolvendo funcionários e prestadores de serviços, já alteram a rotina da fábrica. Na quarta-feira (05/09), um evento com a comunidade local tomou conta da fábrica. Em eventos de cerca de duas horas de duração, são apresentados os detalhes da expansão e do EIA, com possibilidade de perguntas ao final. Com a comunidade do município são esperados outros encontros divididos por bairros.

Todas as reuniões organizadas pela consultoria de comunicação contratada devem ocorrer até a segunda semana de outubro. O registro das dúvidas surgidas nos encontros estão sendo repassados à Fepam. Conforme Zimmer, foi constituído ainda um conselho comunitário consultivo, com representantes da empresa e de associações de bairros de Guaíba, para acompanhar o desenrolar da ampliação. A idéia é que o grupo atue de forma permanente, a fim de mediar os interessas da Aracruz e da comunidade.   

(Por Carlos Matsubara e Débora Cruz, Ambiente JÁ, 07/09/2007)