A União Européia deve incluir com urgência as viagens de avião em seu programa contra a mudança climática, caso o bloco ainda tenha intenções de cumprir suas promessas sobre redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, afirmaram cientistas britânicos. Desde 1990, as emissões de dióxido de carbono nos aeroportos europeus aumentaram a uma taxa anual de 2,5%, no caso dos vôos domésticos, e de 4,5% nas viagens internacionais. Este meio de transporte foi o que mais rapidamente contribuiu para o fenômeno, segundo o estudo divulgado esta semana elaborado pelo Centro Tyndall para a Pesquisa da Mudança Climática, da Universidade de Manchester (Grã-Bretanha).

Apesar deste crescimento exponencial, a aviação foi excluída do programa da União Européia que fixa limites para as emissões de gases que provocam o efeito estufa na indústria, conhecido pelas siglas em inglês ETS. Em dezembro de 2006, a Comissão Européia (braço executivo da UE), propôs acabar com esta exceção. Mas de acordo com esse plano, a medida entrará em vigor para todos os vôos que chegarem ou partirem dos aeroportos dos 27 países do bloco apenas em 2012. O informe destaca que nessa data será muito tarde e reclama uma redução do prazo, no mínimo, em dois anos. O número de passageiros na UE cresce entre 6% e 7% ao ano.

O estudo indica que as autoridades da União Européia estariam sob o efeito de uma ilusão. Esse engano seria acreditar – alerta o informe – que o ETS ajudará a cumprir a promessa feita pelos governos da UE de assegurar que a temperatura do planeta não aumentará mais do que dois graus centígrados acima dos níveis da era pré-industrial. O diretor do programa de energia do centro Tyndall, Kevin Anderson, afirmou que da proposta para incluir a aviação no programa “devem constar disposições muito país severas para reduzir a taxa de crescimento das emissões e forçar a adoção de tecnologias mais eficientes”.

Além de recomendar a antecipação para 2010 da data para entrada em vigor do programa, o estudo afirma que as autorizações para emitir uma certa quantidade de dióxido de carbono deveriam ter um custo para as companhias aéreas, e não serem concedidas gratuitamente. Isto se afasta do plano da Comissão Européia, que contempla ceder 97% dessas permissões sem despesas, baseando-se no desempenho ambiental das empresas no passado. Organizações ambientalistas propõem que somente as companhias que melhorarem a eficiência no uso de energia por seus aviões em 3,5% ao ano deveriam ser autorizadas a comprar permissões de emissão de carbono.

Também pressionam para que seja adotado um novo critério na fixação das tarifas aéreas. Essas entidades sugerem que o custo de reservar uma passagem leve em conta o impacto ambiental da aviação, introduza uma taxa para a querosene de avião e aplique aos vôos o imposto de valor agregado. “Incluir o transporte aéreo no ETS é um primeiro passo”, disse à IPS Matthias Duwe, da Rede Européia de Ação sobre o Clima. “mas tem de ser parte de uma série de políticas”. Embora o setor aéreo europeu esteja dominado por empresas estatais, seu monopólio foi desafiado nos últimos anos por companhias de baixo custo.

A principal delas, Ryanair, admitiu que recebeu tratamento preferencial por parte de algumas autoridades regionais para operar em seus aeroportos. Por isso, esta companhia decidiu em 2001 instalar seu centro de operações em Charleroi, um terminal aéreo em uma zona economicamente deprimida da Bélgica. As empresas de baixo custo são especialmente problemáticas, afirmou Nicholas Stern, do centro universitário britânico London School fo Economics, em um informe sobre mudança climática que preparou no ano passado para o governo britânico. Elas – afirmou – incentivam as viagem “frívolas”.

Segundo Duwe, as companhias de aviação “desfrutam de todo tipo de pequenos privilégios, que pertencem a uma outra época, quando os governos procuravam estabelecer suas empresas de bandeira. Isso é muito antiquado”. O Parlamento Europeu discutirá numerosas modificações no esquema dos ETS. A versão final pode ser aprovada pelos 27 membros da União Européia em 2008. O eurodeputado do Partido Liberal britânico Chris Davies exortou seus pares a estabelecerem regulamentações mais rígidas. “Os planos da comissão Européia apenas arranham a superfície do problema. Não produzirão as necessárias reduções nas emissões”, afirmou.

Porém, as companhias de aviação mais importantes querem que o acordo para reduzir a contaminação não se limite à UE, para não ficarem em desvantagem diante de suas competidoras de outras partes do mundo. O porta-voz da Associação de Aerolinhas Européias, David Henderson, disse que não vê vantagem em antecipar a data de entrada em vigor dos ETS para o setor. As companhias rechaçarão um aumento na carga impositiva, disse à IPS. “Se o esquema estiver bem desenhado, não serão necessários mais impostos”, argumentou.

Richard Dyer, especialista em aviação da organização ambientalista Amigos da Terra, disse que a União Européia precisa adotar um enfoque amplo, que inclua um freio na expansão dos aeroportos. “As propostas atuais são totalmente inadequadas para responder à ameaça que o aumento das emissões representa na luta para enfrentar a mudança climática”, disse, ao pedir medidas mais rígidas. Entre elas mencionou a aplicação do imposto de valor agregado sobre as passagens, outro imposto para o querosene de aviação e a proibição de construir novas pistas de pouso. A Amigos da Terra defende o uso da ferrovia como alternativa mais amigável com o meio ambiente, e diz que esse meio pode ser usado para chegar-se à metade dos 10 principais destinos cobertos a partir de aeroportos de Londres, se forem melhoradas as conexões entre Grã-Bretanha e Europa continental para os trens de alta velocidade.

(Por Por David Cronin, da IPS/Envolverde, 06/09/2007)