A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) realizaram na terça-feira (04/09), em São Paulo, o “12º Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio: 20 anos do Protocolo de Montreal (1987-2007)”. A data é celebrada em todo o mundo no dia 16 de setembro, quando foi assinado o Protocolo de Montreal. O seminário foi realizado em parceria com a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento - ABRAVA, Grupo Ozônio e Prozonesp (Programa Estadual de Prevenção à Destruição da Camada de Ozônio).
Na sessão de abertura do evento, o presidente, da Cetesb, Fernando Rei, lembrou que nestes 20 anos de assinatura do Protocolo de Montreal, o Brasil tem tido uma posição política positiva em relação aos SDOs (substâncias que destróem a camada de ozônio), antecipando os prazos estabelecidos no acordo entre as partes. “Temos o que comemorar, o Brasil tem feito a sua parte. Porém, não há a mesma sinergia com as mudanças climáticas”, afirmou, referindo-se ao Protocolo de Kyoto, “apesar de se ter o mesmo sistema de proposta e soluções. É bom relembrar Montreal como paradigma nessa questão”, disse.

Para o presidente da ABRAVA, João Roberto Minozzo, a entidade que ele representa “vem participando ativamente nas propostas, com reuniões em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e a Cetesb, estabelecendo cronogramas para que os prazos se antecipem às metas dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos).”

Participaram, também, da solenidade de abertura, o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes Leite Barros; e do Senai, Eduardo Macedo Ferraz e Souza; a assessora técnica da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Marie Kalyva; e a gerente Administrativa do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Marina Ribeiros.

Após as apresentações iniciais, houve uma cerimônia de homenagem do Grupo de Ozônio, para Paulo Neulaender, coordenador da ABRAVA, pelos seus 15 anos de envolvimento e dedicação ao problema da camada de ozônio. A palestra “Ozônio, Radiação UV e Saúde: Um panorama das pesquisas mais recentes realizadas no país” foi feita por Marcelo de Paulo Corrêa, pesquisador do Instituto de Recursos Naturais da Universidade de Itajubá, que fez um relato da situação atual no Brasil.

Por sua vez, Ruy de Góes, que apresentou “os 20 anos do Protocolo de Montreal no Brasil”, informou que o Brasil adiantou em três anos o prazo estipulado pelo protocolo. “A gente calculou qual foi o efeito desse cronograma que o Brasil adotou e concluímos que foi mais rígido do que aquele previsto pelo protocolo, e com isso o país conseguiu economizar cerca de 360 milhões de toneladas de CO2 (de gás CFC equivalente) na atmosfera. Segundo Góes, os gases CFCs, além de serem prejudiciais à camada de ozônio na atmosfera, têm quase 11 mil vezes poder de aquecimento global, maior do que o gás carbônico. Dessa forma, ele conclui que não utilizar os CFCs contribui também para a diminuição do “efeito estufa”, que causa o aquecimento global.

Góes anunciou também que o Brasil e a Argentina propuseram o congelamento da produção dos gases HCFCs - usados como fluídos na fabricação de geladeiras e condicionadores de ar, e que prejudicam a camada de ozônio, além de contribuir para o aumento do efeito estufa - nos níveis de 2010 e, progressivamente, seu abandono, até 2030, quando praticamente sairia do mercado. Essa, segundo ele, é uma das propostas que os dois países levarão para serem discutidos na próxima Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, a COP, em setembro, na cidade de Montreal, no Canadá, também em comemoração aos 20 anos de criação do Protocolo.

A palestra “Mercado de refrigeração: impactos dos cumprimentos dos Protocolos de Montreal e Kyoto no Brasil” foi proferida por Samoel Vieira de Souza, vice-presidente de Tecnologia e Meio Ambiente da ABRAVA, que relatou os esforços que o mercado vem fazendo, em investimento, visando a troca ou melhor utilização dos CFCs.

E a coordenadora do PROZONESP, Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer, da Cetesb, em sua palestra sobre “Mudanças globais: aquecimento do clima e camada de ozônio, impactos e desafios”, destacou que um dos novos desafios do Protocolo de Montreal será o banimento dos gases da família dos HCFCs, com um profundo impacto nas próximas décadas, beneficiando a recomposição do buraco da camada do ozônio.
 
(Por Rosely Martin, Ascom Cetesb, 04/09/2007)