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refugiados ambientais
2007-09-10

Nos próximos 30 anos, a mudança climática fará com que até 200 milhões de pessoas sejam forçadas a deixar o local onde vivem, alertou uma organização ambiental. Segundo a ONG, até 2020, os processos de desertificação expulsarão de suas casas 135 milhões de pessoas - 60 milhões delas na África.

O alerta foi feito pela Ecologistas em Ação, com sede em Madri, durante um evento paralelo à Cúpula contra a Desertificação, que se realiza na capital espanhola. Para a ONG, é preciso "revisar urgentemente o conceito jurídico de refugiado para poder ampliá-lo a novas realidades sociais".

"A regulamentação do chamado 'refugiado ambiental' é imprescindível para preencher uma lacuna jurídica e proporcionar proteção jurídica ao número cada vez maior de pessoas deslocadas por razões ambientais." A discussão sobre os chamados refugiados ambientais ocorre dentro da própria Organização das Nações Unidas (ONU), que hoje define como refugiados somente aqueles que são forçadas a deixar suas casas por causa de distúrbios políticos ou sociais.

Mas a própria entidade reconhece que cada vez mais pessoas são deslocadas por problemas ambientais, como o esgotamento do solo e a desertificação, ou por efeitos desses processos, como enchentes e outros desastres naturais.

A organização Ecologistas em Ação criticou nações que reforçam suas fronteiras nacionais contra a imigração, adotando o que considera "políticas migratórias que violam sistematicamente os direitos humanos e descumprem a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados". Para a entidade, governos e empresas devem conter a exploração indiscriminada de recursos naturais dos países pobres, que gerariam a perda de florestas, a degradação dos bosques nativos e a mudança no curso dos rios.
(BBC, 09/09/2007)



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