Índios da região noroeste do Mato Grosso denunciaram na semana passada ao Ministério Público Federal (MPF) em Cuiabá as ameaças de morte que vêm sofrendo em virtude de suas demandas pela demarcação de terras indígenas na região de Juína (735 quilômetros a noroeste de Cuiabá). Há três semanas, um grupo de ativistas e jornalistas estrangeiros foi expulso da cidade por fazendeiros, com apoio de autoridades da cidade.

Segundo nota divulgada pelo MPF de Cuiabá, dez índios estiveram reunidos com o procurador Mário Lúcio Avelar na última quarta-feira (05/09). Além de denunciar as ameaças que vêm sofrendo, eles expressaram preocupação com a possível instalação de pequenas usinas hidrelétricas nos rios da região. De acordo com a nota, o procurador recomendou aos índios que evitem o confronto direto com os fazendeiros, para garantir sua própria segurança.

O pedido de investigação feito à PF inclui também denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de que, no dia seguinte ao episódio com os ativistas, o escritório da fundação em Juína foi invadido por um grupo de fazendeiros que fizeram ameaças aos funcionários.

A nota também reitera o apoio do Ministério Público Federal à reivindicação dos índios enawenê nawê de ampliação de suas terras, com a incorporação de área pertencente à bacia do Rio Preto. Esse pleito está na origem dos atuais conflitos em Juína. Segundo o MPF, indevidamente, a área ficou fora da demarcação original das terras enawenê nawê, com 742 mil hectares, homologadas em 1996.

"Na época da delimitação da reserva, período que antecede a homologação, estudos da Funai já haviam identificado que a área da bacia do Rio Preto já era ocupada pelos índios e representava grande importância para a cultura deles", informa a nota. "Nesta área, que ficou de fora dos limites da reserva
homologada em 1996, os índios realizam diversos rituais míticos ligados, principalmente, à pesca."

"O MPF defende que a área pleiteada deve ser incorporada à reserva indígena por estar intimamente ligada à tradição dos Enawenê Nawê e sofrer um aumento do desmatamento por parte dos fazendeiros que têm propriedades na área", segue o texto.

Ainda segundo a nota do MPF, a última fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na região pleiteada, no início do ano, constatou que o problema do desmatamento já é grave na área. "Em alguns locais, as características dos troncos das árvores - ressecados - e a ausência de folhas nas copas indicam, segundo o Ibama, que a destruição pode ter sido causada pela aplicação de agrotóxicos, popularmente conhecidos como desfolhantes, bastante utilizados no manejo de pastagens ou por incêndios florestais."

(Por Spensy Pimentel, Agência Brasil, 07/09/2007)