Uma comissão temporária externa do Senado vai acompanhar a retirada dos moradores não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. A operação de retirada será executada pela Polícia Federal (PF).

A instalação da comissão foi proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e aprovada na última quarta-feira (05/09).

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), indicou Morazildo Cavalcanti como um dos três senadores que integrarão a comissão. Os outros dois nomes ainda serão escolhidos.

Na úlima terça-feira (03/9), quando assumiu a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ex-diretor da PF, Paulo Lacerda, informou que a Polícia Federal já tem um planejamento para cumprir ordem judicial de retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol.

"De fato, já houve iniciativas para a ação naquela área, mas até o último dia em que eu estive na Polícia Federal, não se executou a medida. Volta e meia, as assessorias jurídicas têm que analisar a situação para saber se podemos dar cumprimento. Mas o fato é que planejamento houve sim, eu confirmo, para a retirada dos não-índios. E lembrando, essa não é uma ação da Polícia Federal, nós apenas somos chamados para cumprir uma ordem judicial", disse.

Para o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito de Souza, a operação é justa, mas deve ser feita com respeito e sem violência.

"Quanto à operação, espero primeiro que os arrozeiros saiam, como já foi determinado, apesar de não terem saído, mas quero que saim logo, com muito respeito e sem machucar ninguém", enfatizou.

O presidente da associação dos arrozeiros de Roraima, um dos fazendeiros remanescentes na terra indígena, Paulo César Quartiero, é contrário à operação.

"Acho que na realidade estão querendo fazer na força o que legalmente não foi cumprido, mas nós, evidentemente, não podemos aceitar isso porque ainda achamos que estamos num país democrático. Se tiver alguma ordem judicial, vamos acatar, mas se vier só na força das armas não vamos aceitar", afirma.

Mesmo com as informações do ex-diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, sobre os preparativos da operação, o superintendente da PF em Roraima, Cláudio Lima, não confirma a informação de que está havendo uma preparação para retirada dos não-índios da reserva em Roraima. Lima disse que oficialmente não recebeu nenhuma orientação para desencadear ações dessa natureza na área indígena.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde que o governo federal determinou a destinação da área para os 18 mil indígenas que vivem na região, pelo menos 114 famílias receberam uma indenização e um novo lote de terra para sair do local. Outras 188 famílias estão em processo de reassentamento.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 09/09/2007)