A Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí da Assembléia Legislativa gaúcha teve seu relatório aprovado de forma unânime na manhã de quinta-feira (06/09), na sala Sarmento Leite da Assembléia Legislativa. Proposta e presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), a comissão apresentou diagnósticos e sugestões para encaminhar a solução do problema.

O documento considerou a situação das bacias hidrográficas da região metropolitana grave. O atual modo de enfrentamento do problema, também foi considerado desordenado, pois existem várias frentes para combatê-lo, mas sem articulação e com visão segmentada. O resultado, segundo o texto, é o desperdício de recursos e a perda de credibilidade das instituições.

Foram elaboradas 23 recomendações pelos membros da Comissão, em busca de solução para o problema. Entre elas está a criação da Agência de Região Hidrográfica (ARH), recomendando que a Metroplan desempenhe este papel. A ARH funcionaria como o braço técnico e executivo do Sistema Hidrográfico Estadual, previsto em lei. Recursos financeiros também podem ser obtidos, com a aplicação de estudos existentes e reconhecidos internacionalmente para efetuar a cobrança pelo uso da água.

O relatório recomenda, também, a aplicação descentralizada de ações, com a participação da sociedade, e que os deputados façam parte dos comitês de bacias hidrográficas, desepenhando papel de interlocutores com a sociedade gaúcha.

Trabalho conjunto

Moreira defendeu a atuação de forma sistêmica na solução do problema. “Nós concordamos que não devemos tratar este tema de maneira fragmentada, senão as ações não se traduzirão em uma tarefa acumulativa, não chegando aos resultados necessários”, avaliou, complementando que os deputados verificarão “o que é possível, a partir do governo, implantar o que foi proposto pelo relatório”.

Para o peemedebista, o resultado foi gratificante. “Embora o nosso papel parlamentar seja de articulador de num problema social, lutamos para buscar uma solução pública para os problemas das bacias hidrográficas gaúchas”, afirmou.

Educação como aliada

Para conscientizar a sociedade sobre as gravidades da poluição das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí, a comissão destaca a aprendizagem das crianças. Serão distribuídas para as escolas estaduais de ensino Fundamental e Médio material gráfico produzido pelo Instituto Saberes e Cuidados Ambientais. Batizado de “Projeto Comitezinho”, material tem como objetivo explicar, de maneira didática, a importância da preservação da água para as futuras gerações.

“Visitaremos desde o primeiro colégio da nascente dos rios até o último, para distribuir esse material. Com isso, auxiliaremos os ambientalistas a conscientizar a sociedade a partir deste processo educacional”, informou Moreira. Segundo o deputado, desta forma a população poderá participar de forma ativa na solução do problema. 

(Por Jaurês Palma, Agência de Notícias AL-RS, 06/09/2007)