O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (06/09), ao assinar a mensagem de encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que institui a Política de Resíduos Sólidos, estar certo que o Congresso Nacional não criará dificuldades para aprovar a matéria.

“Eu não tenho dúvidas de que nós não teremos dificuldades de aprovar um projeto desse dentro de alguns meses. Estou convencido disso. É só trabalhar. E se a gente não conseguir, então nós chamamos os catadores de lixo e eles vêm nos ajudar aqui a aprovar esse projeto”, disse Lula.

O presidente alertou que agora “precisamos saber que o dia de hoje é um começo de uma nova batalha, que é o de convencer os deputados a votarem isso, depois o Senado votar isso, e depois fazer a lei ser implantada, de fato, e de direito, porque no Brasil ainda tem gente que não gosta de cumprir determinadas leis”.

“Esse projeto simboliza a missão que nosso governo assumiu: fazer o Brasil crescer, mas crescer para todos, reduzindo as desigualdades sociais e respeitando e preservando o meio ambiente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos que estamos propondo ao Congresso não trata apenas de garantir a diminuição dos impactos ambientais provocados pela disposição inadequada desses resíduos. Se aprovada, ela também proporcionará abertura de novos mercados, gerando trabalho, emprego e renda e promovendo o que é mais sagrado, que é a inclusão social”, afirmou o presidente.

Ao destacar a importância do projeto, o presidente lembrou de indicadores oficiais que mostram que em 2000 cerca de 60% dos resíduos coletados foram depositados inadequadamente em lixões. “Em apenas uma década, esses depósitos inadequados cresceram 12% no país. E o que hoje vira lixo, muitas vezes agredindo a saúde e o meio ambiente, desde que manejado adequadamente, pode adquirir valor comercial e ser reutilizado como novas matérias primas e insumos”, disse.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a lei visa criar mecanismos para estimular a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a destinação adequada dos resíduos sólidos, com regras claras para proteger o meio ambiente e a saúde pública e definir punições para quem descumprí-las.

(Por Ana Paula Marra, Agência Brasil, 07/09/2007)