Banco de dados reúne informações sobre 608 das 746 unidades de conservação particulares e pemanentes no Brasil, que têm 5.800 km²

Já está disponível na internet um raio-x das reservas ambientais privadas e permanentes no Brasil, as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), que preservam 5.800 quilômetros quadrados — uma área equivalente à do Distrito Federal. O banco de dados, chamado Cadastro Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, reúne informações detalhadas sobre 608 das 746 reservas brasileiras desse tipo

O site traz informações como área, localização, espécies da fauna e da flora e atrativos naturais, além de permitir a visualização de imagens de satélites das regiões protegidas. A iniciativa é da organização não-governamental The Nature Conservancy e da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

As RPPNs são reservas criadas por decisão do próprio dono, de maneira irrevogável — mesmo se a propriedade for vendida ou transmitida a herdeiros, essas áreas não podem ser desmatadas. Só são permitidas atividades como pesquisa científica, levantamentos de flora e de fauna, estudos sobre o meio ambiente, atividades de educação ambiental, turismo e práticas esportivas que causem pouco impacto. Em contrapartida, quando cria a reserva o dono continua sendo proprietário da terra (ela não vira propriedade do Estado, por exemplo) e recebe alguns benefícios, como isenção do Imposto Territorial Rural. “Com o status de unidade de conservação, o dono passa a ter apoio dos órgãos responsáveis e pode, por exemplo, acionar o IBAMA [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] para combater um desmatamento”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Alexandre Martinez.

No cadastro on-line, é possível buscar as reservas por Estado e por município, saber os serviços que elas oferecem (se são abertas à visitação, têm centros para visitantes, cobram taxas de entrada, oferecem hospedagem e alimentação e em que dias funcionam) e quais os atrativos disponíveis (arvorismo, rafting, observação de pássaros, cachoeiras, trilhas, estruturas para eventos e locais para banho, por exemplo). O site mostra ainda a quantidade de espécies novas, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas da fauna e da flora de cada reserva.

“Queríamos sistematizar as informações sobre as reservas e mostrar a importância delas para a manutenção da biodiversidade brasileira. Achamos que a melhor saída seria criar um grande banco de dados em que os próprios donos pudessem colocar as informações, junto com as 15 associações de proprietários de reservas particulares”, diz Martinez.

A categoria Reservas Particulares do Patrimônio Natural foi regulamentada em 1990, mas apenas em 2000 elas foram reconhecidas como unidades de conservação, por meio da lei que criou o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, lei número 9.985).

No Brasil, o PNUD apóia a criação de unidades de conservação particulares por meio do projeto “Estabelecimento das Reservas Privadas de Patrimônio Natural no Cerrado Brasileiro”, executado pela FUNATURA (Fundação Pró-Natureza).

(Por Talita Bedinelli, PrimaPagina, 05/09/2007)