Os vereadores de Florianópolis decidiram, em sessão realizada ontem à noite, transferir para a próxima semana a decisão de submeter ou não a plenário o relatório do vereador João Aurélio Valente Júnior (PP). O documento pede o aprofundamento das investigação sobre o prefeito Dário Berger (PSDB) em razão de supostas irregularidades na elaboração de uma lei de turismo na Capital, a chamada Lei dos Hotéis.

Até lá, os parlamentares governistas e oposicionistas tentarão chegar a um acordo para pôr fim ao impasse que já dura uma semana. A principal proposta é do petista Márcio de Souza, que sugere a redução de 90 para 20 ou 30 dias o prazo para o fim das investigações.

Na avaliação do parlamentar, o prazo seria suficiente para averiguar as suspeitas e evitaria um desgaste ainda maior do prefeito e da própria Câmara. Na sessão de terça-feira à noite, sete parlamentares se retiraram do plenário depois de o presidente da Casa, Ptolomeu Bittencourt Júnior (DEM), anunciar que colocaria o relatório do vereador João Aurélio Valente Júnior (PP) em votação.

A saída de João Aurélio, Alexandre Fontes (PP), Guilherme Grillo (PP), Dalmo Menezes (PP), Márcio de Souza (PT), Angela Albino (PC do 8) e Jaime Tonello (DEM) impediu a apreciação por falta de quorum mínimo para votação do relatório, que é de 11 dos 16 vereadores.

Os oposicionistas alegam, entre outros fatores, que o decreto-lei 201/67, que rege os trabalhos da Comissão de Investigação e Processante, prevê envio ao plenário apenas se o relatório sugerir o arquivamento da investigação, o que não aconteceu. Os governistas contestam e sustentam que foi firmado um acordo segundo o qual o texto, independente da conclusão, deveria passar pelo plenário.

- Nós (do PP) não vamos aceitar que se atropele o rito processual definido pelo decreto 201/67, nem que tenhamos que recorrer à Justiça - afirmou Fontes.

Para líder do governo, oposição faz jogo político

A sessão de terça-feira encerrou à meia-noite e foi marcada por momentos de bate-boca entre parlamentares e troca de insultos entre as pessoas que acompanhavam a votação. Em vários momentos, o clima ficou bastante tenso nas galerias, sendo necessária, inclusive, a intervenção da Polícia Militar.

O líder do governo na Casa, Deglaber Goulart (PSDB), voltou a defender que "não existe nada de concreto contra o prefeito" e acusou os colegas da oposição de fazer "jogo político" ao promover a manobra que impede a votação do relatório em plenário.

Autor do relatório que sugere que seja aberto um processo contra o prefeito, o vereador João Aurélio disse que, caso a oposição seja vencida, irá propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) específica para a Lei dos Hotéis.

Ontem, vereadores da CPI da Moeda Verde voltaram a se reunir, mas nada de concreto foi deliberado, pois a Comissão ainda aguarda documentos da prefeitura.
 
(Por João Cavallazzi, Diário Catarinense, 06/09/2007)