Produtores independentes de cana em São Paulo, principal produtor, vão assinar um acordo com o governo estabelecendo uma data para o fim da queima dos canaviais, disseram autoridades ontem (05/09).

O pacto será similar ao que foi assinado em junho entre as usinas e o governo, estabelecendo que todas as usinas parem de queimar a cana antes da colheita até 2017, bem antes da data anteriormente estabelecida em lei estadual, que era 2031.

Os produtores independentes respondem por cerca de 25 por cento das 280 milhões de toneladas da safra de cana de São Paulo. Essa cana normalmente é vendida a usinas próximas.

"Ainda estamos discutindo este pacto - as datas mais apropriadas -, mas ele deve ser concluído até o final do mês", disse Ricardo Viegas, gerente do Projeto Etanol Verde, do governo paulista.

A maioria dos produtores independentes são pequenos proprietários, normalmente em terrenos acidentados, cuja mecanização ainda é inviável. Por isso, os prazos estabelecidos nesse acordo são mais tolerantes que no pacto com as usinas.

Pelo novo acordo, áreas planas provavelmente vão parar as queimadas entre 2014 (usinas) e 2017 (produtores independentes). Nos terrenos acidentados, os prazos passam para respectivamente 2017 e 2021, segundo fontes do setor.

Também na quarta-feira, usineiros e funcionários do governo se reuniram para discutir detalhes do acordo e sua implementação. O cumprimento será opcional, mas o governo cogita dar alguns benefícios às usinas que aderirem.

O setor vê nessa medida uma garantia contra eventuais barreiras ambientais no mercado internacional.

"O setor está muito interessado no acordo. Acredito que 70 a 80 usinas vão assiná-lo até o fim do ano", disse Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Um programa de certificação seria o próximo passo no programa estadual.

Em 2006, cerca de 2,6 milhões de hectares de canaviais foram queimados em São Paulo. A queima é feita antes da colheita manual para eliminar pestes e plantas rasteiras, facilitando o trabalho. Cerca de 60 por cento da colheita de cana no Estado é manual.

A queima, especialmente em tempo seco, causa enormes nuvens de fumaça, provocando problemas respiratórios em comunidades próximas. A colheita mecanizada dispensa a queima, e o material colhido adicionalmente pode ser usado para a produção de etanol de celulose ou queimado sem afetar o meio ambiente em usinas de geração elétrica.

(Por Inaê Riveras, Reuters, 05/09/2007)